TJSP 01/03/2018 - Pág. 2061 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2526
2061
provocação).Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA (OAB 89882/SP), MARCIO FERNANDO FONTANA
(OAB 116285/SP)
Processo 0012765-94.2017.8.26.0361 (processo principal 1012514-93.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - Ana Cristine Marcondes Ferreira - Diante do esclarecimento de fls. 21, deverá a exequente
proceder ao peticionamento nos autos em andamento, corretos, anteriormente distribuídos.Após a intimação da parte exequente,
dê-se baixa neste incidente, com posterior remessa destes autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: MAURO CESAR PEREIRA
PIMENTEL (OAB 283789/SP)
Processo 0013418-92.2000.8.26.0361/02 - Precatório - Marbor Administração e Negocios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOGI DAS CRUZES - Dê-se ciência às partes acerca das informações juntadas aos autos pelo DEPRE.No mais, não
havendo nenhuma providência a ser tomada pelo juízo ou pelas partes, aguarde-se o pagamento dos valores requisitados.
Intime-se. - ADV: OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI (OAB 101045/SP), FLAVIA ADRIANE BETTI GRASSO (OAB 215769/SP)
Processo 0013433-65.2017.8.26.0361 (processo principal 0000108-28.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Isabel Francisca Silva Santos - Fazenda do Municipio
de Mogi das Cruzes - - Fazenda do Estado de São Paulo - Antes de qualquer providência, proceda a serventia à correção do
pólo passivo do incidente, para constar como executado apenas o Município de Mogi das Cruzes, ante fls. 24.Após, tornem de
pronto conclusos.Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MOGI DAS CRUZES (OAB 199999/DP), GRACIELA MEDINA SANTANA
(OAB 164180/SP), GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR (OAB 117211/SP)
Processo 0013651-30.2016.8.26.0361 (processo principal 0006283-72.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Fazenda do Estado de São Paulo - Em que pese a data em que expedida a carta de f. 27,
verifica-se a informação de que a mesma está “com os correios”.Assim, aguarde-se eventual devolução do aviso de recebimento
por mais um mês.Intime-se. - ADV: CAMILA KÜHL PINTARELLI (OAB 299036/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP),
ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO (OAB 246607/SP)
Processo 0013804-63.2016.8.26.0361 (processo principal 0007789-30.2007.8.26.0091) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Marta Angelica do Nascimento - - Walter Laurindo do Nascimento - - Francisco Wolff
Ferreira da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Defiro a expedição de MLJ em favor de Walter Laurindo do Nascimento
dos valores depositados às fls. 190/191.Certifique-se o ocorrido nos autos do incidente de requisição de valores por Walter
cadastrado, que deverá vir em seguida à conclusão.Aqui, aguarde-se o desfecho dos demais incidentes.Intime-se. - ADV:
MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP), SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP), ALDO EXPEDITO
PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP)
Processo 0013895-56.2016.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação - Karla Sabrina Bueno da Silva FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aguarde-se notícias de pagamento por dois meses. Intime-se. - ADV: GUILHERME
ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP)
Processo 0014936-24.2017.8.26.0361 (processo principal 0021274-58.2010.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Maria de Fatima Galvão - Estado de São Paulo - Vistos.Para fins de requisição, ficam homologados os
cálculos indicados pela parte exequente, às fls. 04/11.Deverá a exequente observar o Comunicado nº 394/2015, publicado na
data de 02 de julho de 2015 no Diário Oficial.Publique-se.Intime-se. - ADV: ANNA LUISA BARROS CAMPOS PAIVA COSTA
(OAB 191716/SP), FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP), BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP)
Processo 0015004-08.2016.8.26.0361 (processo principal 1004012-05.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Direito
de Greve - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Sindicato dos Trabalhadores Na Administração Pública de Mogi das
Cruzes Sintap - Intime-se o executado a manifestar-se em cinco dias nestes autos, atendendo à solicitação da executada de fls.
34.Intime-se. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB
182135/SP), RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP)
Processo 0015459-36.2017.8.26.0361 (processo principal 1005795-66.2014.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Giuliana Azevedo Marques de Souza Santos Bono - Fazenda
Publica Municipal de Biritiba-Mirim de São Paulo - Reitere-se a intimação do executado para comprovar nestes autos em quinze
dias o efetivo atendimento à decisão judicial, nos exatos termos da anterior determinação de fls. 37, sob pena de aplicação
pelo juízo de medidas coercitivas que assegurem o efetivo cumprimento à ordem emanada do juízo.Intime-s.e - ADV: MAYRA
HATSUE SENO (OAB 236893/SP), MARCOS APARECIDO DE MELO (OAB 80060/SP), MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB
122987/SP)
Processo 0015755-58.2017.8.26.0361 (processo principal 1006802-25.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Contratos Administrativos - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Devidamente recolhida a diligência, expeça-se o quanto
determinado às fls. 19.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), SANDRA
REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP)
Processo 0016529-25.2016.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Giuliano
Oliveira Mazitelli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Giuliano Oliveira Mazitelli - Aguarde-se notícia de pagamento por
dois meses.Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP)
Processo 0016706-48.2000.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade
- Petrom Petroquimica Mogi das Cruzes Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 23: diga o requerente,
procedendo às devidas correções, acaso entenda pertinente.Intime-se. - ADV: MARCIO LUIZ SONEGO (OAB 116182/SP),
SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP)
Processo 0016825-47.2016.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Giuliano
Oliveira Mazitelli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Giuliano Oliveira Mazitelli - Vistos.Manifeste(m)-se o(a ) autor(a)
(es) acerca da manifestação retro e documentos, caso juntados com a manifestação. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA MARTINS
CANTANHÊDE (OAB 250317/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0017231-68.2016.8.26.0361 (processo principal 1001835-34.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Militar - Beatriz Barbosa Jose - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CBPM - Vistos.Expeça-se MLJ em favor do autor dos valores depositados às fls. 38/39.Após, intime-se-o para que se manifeste
nestes autos, esclarecendo se a obrigação foi integralmente satisfeita ou se algo mais há a requerer.Certifique-se o ocorrido
no incidente de requisição de valores, que deverá vir à conclusão, em seguida.Cumpra-se e publique-se.Intime-se. - ADV:
FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), CARLOS CARAM CALIL
(OAB 235972/SP)
Processo 0017365-95.2016.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - Giuliano Oliveira Mazitelli - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Giuliano Oliveira Mazitelli - Aguarde-se notícia de pagamento por dois meses.Intime-se. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º