5 resultados encontrados para 1004012-68.2020.8.26.0348 - data: 13/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 PROCESSO :1003990-10.2020.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Alexandre Pinhol VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1003991-92.2020.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de S�
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1502 declaração do imposto de renda ou, caso seja isento, deverá juntar a declaração de que seu imposto de renda na encontra-se na base de dados da Receita Federal. Prazo de 10( dez) dias, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas qu
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1782 Fls. 32/35: Cumpra-se o v. Acórdão. Cumpra a parte autora o disposto na decisão de fls. 27, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, bem como da taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1686 nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civ