Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1623 interesse local, vale a menção dos seguintes precedentes do Pretório Excelso: As competências legislativas do município caracterizam-se pelo princípio da predominância do interesse local, que, apesar de difícil conceituação, refere-se àqueles interesses que disserem respeito mais diretamente às sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1840 - ADV: RICARDO RAMOS BORGES (OAB 282952/SP) Processo 1003753-73.2020.8.26.0348 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - João Aderson Alberto Neto - - Tais Alberto - Edinalva Evangelista da Silva e outro - Vistos (art. 357 do CPC). Fls. 129/135: Cumpra-se o V. Acórdão. As partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1880 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Walkiria Hueb Bernardi - Vistos. Aguarde-se a manifestação do autor acerca da proposta de acordo formulada pelo INSS ou eventual decurso do prazo, conforme despacho de fls. 117. P. Int. - ADV: LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP) Processo 1003374-69.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1645 Nascimento. J em 08/10/2019”. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Intime-se o INSS para as contrarrazões ao recurso interposto às fls. 247/260. Intime-se. - ADV: ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA (OAB 186226/SP) Processo 1002057-02.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1881 jus ao benefício de auxílio-acidente, mesmo porque o nexo de causalidade é fato incontroverso nos autos (fls. 116). De rigor, portanto, a procedência da ação, uma vez que “o corpo humano é um todo disciplinado e, sendo assim, a ausência de um órgão ou a perda de uma função acarreta um ‘plus’ qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1854 Sebastião - Vistos. Fls. 290/291: manifeste-se o autor. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO PESTILI (OAB 168085/SP) Processo 1001422-89.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Antonio de Melo Fls. 217: Ante a concordância do autor, intime-se o INSS para que apresente a pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1562 processuais, bem como dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, parágrafo 2o, do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), LUCAS BOMTEMPO CORRÊA LEITE (OAB 402172/SP), SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1743 que evidencia a total ausência do prejuízo, reitere-se, ao se postergar a realização do ato. Nestes termos, cite-se o requerido para querendo contestar em 15 dias da data de juntada aos autos do Aviso de Recebimento, quando a citação se realizar pelo correio ou da juntada aos autos do mandado cumprid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1658 Processo 0000760-11.2019.8.26.0348 (processo principal 1010231-73.2015.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Célia Aparecida Pereira - (Fl. 91/92- Deverá o patrono da autora peticionar eletronicamente a expedição do ofício requisitório por meio do