TJSP 06/02/2020 - Pág. 1880 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
1880
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Walkiria Hueb Bernardi - Vistos. Aguarde-se a manifestação do autor acerca da
proposta de acordo formulada pelo INSS ou eventual decurso do prazo, conforme despacho de fls. 117. P. Int. - ADV: LUIZA
HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP)
Processo 1003374-69.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thiago Soares da Silva Vistos. Cite-se o INSS nos termos da decisão de fls. 34/35. Sobre o laudo apresentado, manifestem-se as partes, indicando,
também, se pretendem produzir outras provas, especificando-as. Prazo de 15 (quinze) dias. Laudos de Assistentes Técnicos
no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, assim que comprovado o depósito dos honorários periciais, expeça-se mandado de
levantamento em favor do perito. P. Int. - ADV: DEBORA APARECIDA DE FRANÇA (OAB 172882/SP)
Processo 1003458-70.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Ricardo Aquiles da Silva
Lanzi - Vistos. Cite-se o INSS, nos termos da decisão de fls. 76/77. Sobre o laudo apresentado, manifestem-se as partes,
indicando, também, se pretendem produzir outras provas, especificando-as. Prazo de 15 (quinze) dias. Laudos de Assistentes
Técnicos no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, assim que comprovado o depósito dos honorários periciais, expeça-se mandado
de levantamento em favor do perito. P. Int. - ADV: GRAZIELA GONÇALVES (OAB 171680/SP)
Processo 1003776-87.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Robson Assis
de Freitas - Vistos. Fls. 148: Ante a expressa concordância do(a) autor(a), HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS, às
fls. 140/142, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Providencie o patrono do(a) autor(a) o peticionamento eletrônico do
ofício requisitório por meio do sistema e-Saj, conforme comunicado nº 394/2015, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico
de 02 de julho de 2015, o qual se refere ao novo Sistema Digital de Precatórios e RPV. Prazo: 10(dez) dias. Intime-se. - ADV:
DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP), NATANAEL DOS SANTOS BATISTA JUNIOR (OAB 370587/SP)
Processo 1003942-85.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Alexandre Sobrinho
- Vistos. Cite-se o INSS nos termos da decisão de fls. 60/61. Sobre o laudo apresentado, manifestem-se as partes, indicando,
também, se pretendem produzir outras provas, especificando-as. Prazo de 15 (quinze) dias. Laudos de Assistentes Técnicos no
prazo de 15 (quinze) dias. Com o depósito dos honorários periciais, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor
do Perito, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 474/2017 e 2205/2018, da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça e da
Corregedoria Geral de Justiça. P. Int. - ADV: HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI (OAB 200343/SP), ANDERSON
PITONDO MANZOLI (OAB 354437/SP)
Processo 1004021-64.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nivaldo de Souza - Vistos.
Sobre o laudo apresentado, manifestem-se as partes, indicando, também, se pretendem produzir outras provas, especificandoas. Prazo de 15 (quinze) dias. Laudos de Assistentes Técnicos no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, assim que comprovado
o depósito dos honorários periciais, expeça-se mandado de levantamento em favor do perito, nos termos dos Comunicados
Conjuntos nº 474/2017 e 2205/2018, da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça. P. Int. - ADV:
LAERTE ASSUMPÇÃO (OAB 238670/SP)
Processo 1004347-29.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Roberto Barreto Manifeste-se o autor sobre o cálculo apresentado pelo requerido em folhas 267/271 no prazo de 15 dias. - ADV: RISOMAR DOS
SANTOS CAMARGO (OAB 268685/SP)
Processo 1004564-72.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gislene Alves de Almeida
Santos - Ciência às partes acerca da resposta de ofício juntada às fls. 217-218. - ADV: MARIA ANTONIA ALVES PINTO (OAB
92468/SP)
Processo 1005943-14.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Geraldo
Rodrigues - Vistos. Fls. 263/265: Tendo em vista que a parte autora não concordou com a proposta formulada pelo INSS,
cumpra o requerente o quanto determinado da decisão de fls. 258/259, penúltimo parágrafo, providenciando o peticionamento
eletrônico do cumprimento de sentença. P. Int. - ADV: JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB 180801/SP)
Processo 1006025-11.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Givaldo Venancio Sampaio
- Vistos. Fls. 179/180: Acerca da proposta formulada pelo INSS, manifeste-se a parte autora, de forma expressa, no prazo de
15 (quinze) dias. Sem prejuízo, intime-se o INSS, na pessoa do gerente executivo da equipe de atendimento de demandas
judiciais, a fim de que comprove nos autos a implantação do benefício do autor, nos termos determinados nesta ação, no prazo
de 15 (quinze) dias. P. Int. - ADV: FÁBIO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA (OAB 197070/SP)
Processo 1006371-59.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Campos - Vistos.
Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. Intimem-se. - ADV: ANA CLÁUDIA GUIDOLIN
BIANCHIN (OAB 198672/SP)
Processo 1008202-45.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo da Silva Mario
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Renato Mari Neto - Vistos. Sobre os esclarecimentos prestados pelo perito,
manifestem-se as partes, nos termos do despacho de fls. 150. P. Int. - ADV: FABIO MASSAO KAGUEYAMA (OAB 123563/SP)
Processo 1009803-86.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ailton Serapião Ribeiro
- Vistos. Sobre o laudo apresentado, manifestem-se as partes, indicando, também, se pretendem produzir outras provas,
especificando-as. Prazo de 15 (quinze) dias. Laudos de Assistentes Técnicos no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, expeça-se
mandado de levantamento ao perito, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 474/2017 e 2205/2018, da Eg. Presidência do
Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça. P. Int. - ADV: GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA (OAB 206189/SP)
Processo 1010300-03.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Roberto Cardoso - Vistos.
Sobre o laudo apresentado, manifestem-se as partes, indicando, também, se pretendem produzir outras provas, especificandoas. Prazo de 15 (quinze) dias. Laudos de Assistentes Técnicos no prazo de 15 (quinze) dias. Com o depósito dos honorários
periciais, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do Perito, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº
474/2017 e 2205/2018, da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça. P. Int. - ADV: GLAUCIA
VIRGINIA AMANN (OAB 40344/SP)
Processo 1010741-18.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilmar Santos Souza Vistos. Fls. 256/257: Acerca da proposta formulada pelo INSS, manifeste-se a parte autora, de forma expressa, no prazo de
15 (quinze) dias. Sem prejuízo, intime-se o INSS, na pessoa do gerente executivo da equipe de atendimento de demandas
judiciais, a fim de que comprove nos autos a implantação do benefício do autor, nos termos determinados nesta ação, no prazo
de 15 (quinze) dias. P. Int. - ADV: VALDEMIR TEODORO DE FREITAS (OAB 177575/SP)
Processo 1011147-39.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Alberio
Nascimento da Silva - Vistos. Fls. 137/138: Acerca da proposta formulada pelo INSS, manifeste-se a parte autora, de forma
expressa, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, intime-se o INSS, na pessoa do gerente executivo da equipe de atendimento
de demandas judiciais, a fim de que comprove nos autos a implantação do benefício do autor, nos termos determinados nesta
ação, no prazo de 15 (quinze) dias. P. Int. - ADV: ESTARDISLAU JOSE DE LIMA E LIMA (OAB 395911/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º