Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 PROCESSO :1004019-52.2019.8.26.0362 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.A.S. ADVOGADO : 367001/SP - Reinaldo Aureliano Firme REQDO : M.N.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004020-37.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eduardo Buzon Inacio ADVOGADO : 358342/SP - Maysa Ferreira Mor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2503 em prosseguimento independentemente de nova intimação. Em caso negativo, cumpra-se o disposto nos §§ 1º e 2º, do mesmo artigo, expedindo-se carta de intimação para intimação da parte autora para dar andamento no feito no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2197 Processo 1003999-61.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Luiz Ademir Vischi Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 163/165. Trata-se de comunicação do Perito acerca do agendamento de data para dar início aos trabalhos. Ciência as partes da perícia agen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2503 em prosseguimento independentemente de nova intimação. Em caso negativo, cumpra-se o disposto nos §§ 1º e 2º, do mesmo artigo, expedindo-se carta de intimação para intimação da parte autora para dar andamento no feito no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2308 o preenchimento ou não dos requisitos necessários para que o autor obtenha o direito ao benefício da pensão por morte, controvérsias que comportam elucidação por provas documentais (já produzidas) e orais. Entendo estarem presentes todos os pressupostos processuais e condições da ação, não se v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1761 Sucumbente a ré, arcará com o pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa. Deixo de condenar em custas tendo em vista a isenção prevista no artigo 8, parágrafo único, da Lei 8.620/93. Em razão do disposto no artigo 496, § 3º, I, do Código de Processo Civil, esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2472 Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - G.R.B. - - B.R.B. - W.L.B. - Vistos. Observo trata-se de cumprimento de sentença. Nos termos do artigo 1286 e seguintes das Normas da Corregedoria, providencie o exequente o peticionamento digital como “incidente de cumprimento de sentença, código 156”.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2078 Processo 1003954-57.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.S.B. - - E.V.S.B. - O.P.R.B. - Vistos. 1. Anote-se que a parte autora é beneficiária da gratuidade processual. 2. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor 1/3 (um terço) dos