Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Apelação 0000206-63.2017.8.26.0278 0001138-64.2017.8.26.0015 0002096-91.2016.8.26.0530 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 0001000-58.2016.8.26.0201 0001825-04.2016.8.26.0168 1002433-76.2017.8.26.0482 Apelação / Reexame Necessário 1020282-32.2016.8.26.0309 Reexame Necessário 1002112-86.2017.8.26.0564 1014563-69.2016.8.26.0309 1026864-42.2016.8.26.0602 1004024-14.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 RECLAMADO : Robson Luiz Póla VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003347-98.2016.8.26.0319 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : L J da Silva Material de Construção Me RECLAMADO : Jair Jaime de Siqueira VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1004018-07.2016.8.26.0319 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 28 0006529-97.2017.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0006529-97.2017.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1962 275526/SP) (Procurador) - Def. Público: Denise Melo Salazar (OAB: 199352/SP) (Defensor Público) 839 - 1003541-16.2016.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Votuporanga - Relator Renato Genzani Filho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1531 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Relator Alves Braga Junior - Apelante: M. de G. - Apelante: J. E. O. - Apelada: M. T. G. de O. (Menor) - Advogado: Michael de Jesus (OAB: 275526/SP) (Procurador) - Def. Público: Denise Melo Salazar (OAB: 199352/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2019 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Lençóis Paulista - Relator: Des.: Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: N. dos S. F. (Menor) - Recorrido: P. do M. de L. P. e outros - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Wa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 3027 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: G. F. de A. de J. (Menor) - Recorrido: M. de S. P. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - REMESSA NECESSÁRIA ECA AÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1792 Dativo) (Fls: 11) 243 - 1003996-08.2016.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Várzea Paulista - Relator Alves Braga Junior - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: L. M. de O. - Recorrido: M. de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1279 BRANDI (OAB 143163/SP), RONALDO DE MACEDO (OAB 148374/SP), SILVIO PACCOLA JUNIOR (OAB 206493/SP) Processo 1003981-77.2016.8.26.0319 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - ENZO VALEZE ROMPINELLI - Senhora Diretora da Creche Municipal Cleide Therezinha Biral Capelari - Daí porque, ante o exposto, C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1192 Nilson Mizuta - 29/03/2012 - 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná).No mais, não há outras nulidades ou preliminares a afastar, estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, razão pela qual dou o feito por saneado.Obtempera-se, por oportuno, que a questã