Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Edwaldo Ferreira da Silva RECLAMADO : João Pedro Motoan VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0006782-72.2019.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Haila Tatiane Glanso Granso RECLAMADO : Carlos César Asbahr VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1981 - Recorrente: Municipio de Limeira - Recorrido: Connect Wireless Ltda Me - Advogado: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) Advogada: Aline Formaggio (OAB: 339583/SP) - Advogado: Sidnei José Nagalli Júnior (OAB: 407677/SP) 73 - 0007302-32.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1981 - Recorrente: Municipio de Limeira - Recorrido: Connect Wireless Ltda Me - Advogado: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) Advogada: Aline Formaggio (OAB: 339583/SP) - Advogado: Sidnei José Nagalli Júnior (OAB: 407677/SP) 73 - 0007302-32.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2077 IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. NÃO ENQUADRAMENTO. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ESPECÍFICA. INCOMPETÊNCIA LEGISLATIVA.1. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE REGIME DE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS MEMBROS DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DEPENDE DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2077 IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. NÃO ENQUADRAMENTO. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ESPECÍFICA. INCOMPETÊNCIA LEGISLATIVA.1. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE REGIME DE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS MEMBROS DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DEPENDE DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1622 Processo 1010850-48.2019.8.26.0320 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - Maria Balbina Nunes - Designe a serventia audiência preliminar, nos termos da cota ministerial de fls. 22, providenciando-se as intimações necessárias. Para análise do cabimento de transação penal, solicite-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1999 destes autos da instância superior. Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Intime-se. - ADV: SIMONE CRISTINA DOMINGUES (OAB 134283/SP), SILVANA CRISTINA B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1999 destes autos da instância superior. Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Intime-se. - ADV: SIMONE CRISTINA DOMINGUES (OAB 134283/SP), SILVANA CRISTINA B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1129 e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.. Int. - Magistrado(a) - Advs: Ana Caroli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1280 a ação e, em consequência, resolvo o mérito da ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Descabida a condenação ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: SILVANA CRISTINA