TJSP 03/12/2019 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2945
1999
destes autos da instância superior. Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes
autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Intime-se. - ADV:
SIMONE CRISTINA DOMINGUES (OAB 134283/SP), SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP), RENATO DE
ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), FATIMA GENTIL DUCA (OAB 187688/SP)
Processo 1004025-88.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gisele
Stahlberg - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Fls. 277 - Considerando que o processo encontra-se em tramite
perante o Colégio Recursal, deverá o peticionário protocolar a petição naquela superior instância. Intime-se. - ADV: THIAGO
CONTRERAS (OAB 293198/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), JOSIANE TETZNER (OAB 338197/SP)
Processo 1005157-88.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Altair
Bueno da Silva - Municipio de Limeira e outro - Manifeste-se a parte autora quanto as contestações apresentada nestes autos.
- ADV: RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), DANIEL DE CAMPOS
(OAB 94306/SP)
Processo 1005555-30.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos Elizete Aparecida de Souza - Manifeste-se a parte autora quanto aos embargos de declaração interpostos nestes autos. - ADV:
MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP)
Processo 1005672-55.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Jornada de Trabalho - Helena Conceição
Facco - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Fls. 137/140 - Ciência às partes acerca do julgamento do agravo de
instrumento interposto em Superior Instância. Cumpra-se o quanto determinado. Intime-se. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA
DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP), DANIEL DE CAMPOS
(OAB 94306/SP)
Processo 1005776-52.2015.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Isonomia/Equivalência Salarial - Lucilena Gnann
Santos - Vistos. Fls. 86 - Proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema SAJ. Após, ao arquivo. Intime-se. - ADV:
WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Processo 1006252-51.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos
Roberto Basso - Vistos. Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, para prolação de sentença. Intime-se. - ADV:
RAFAEL CRISTINO SIERRA (OAB 199091/SP)
Processo 1006252-51.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos
Roberto Basso - Vistos. Pois bem, no presente caso o Autor alega que não recebeu as notificações das infrações de trânsito
que deram origem à instauração de processo administrativo de cassação de sua CNH. À exordial, porém, o Autor não nomeou
o(s) referido(s) órgão(s) autuador(es). Sequer indicou quais infrações são responsáveis pela deflagração do procedimento de
cassação. Admitiu, contudo, em sua réplica, não ter sido o DETRAN/SP o órgão autuador. Faz-se necessária a inclusão do
órgão autuador no polo passivo da demanda, uma vez que o envio das notificações de autuação e de penalidade só podem
ser por ele demonstrado. Assim, converto o julgamento em diligência, determinando ao Autor que especifique a infração (ou
infrações) - e o(s) respectivo(s) órgão(s) autuador(es) - que acarretou a abertura do processo administrativo de cassação de
sua CNH, bem como para que providencie sua inclusão no polo passivo da lide. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção por
inépcia da petição inicial. Intime-se. - ADV: RAFAEL CRISTINO SIERRA (OAB 199091/SP)
Processo 1006653-50.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - João
Tartacholi - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação apresentada nestes
autos. - ADV: JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP), OSIEL LOURENÇO CAETANO (OAB 400540/SP), DANIEL
DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 1007962-09.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Lilia Aparecida
do Carmo Soares - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação apresentada nestes autos. - ADV: HENRIQUE COSTA
LOPES (OAB 339683/SP)
Processo 1007989-89.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença-Prêmio - Jucely Helena de Abreu
Chinelato Souza - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação apresentada. - ADV: WILSON JOSE LOPES (OAB 101843/
SP), ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP)
Processo 1008052-17.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Curso de Formação - Marcos Buzolin
Gonçalves - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação apresentada nestes autos. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB
373028/SP)
Processo 1008059-09.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Robson
de Magalhães Souza - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação apresentada nestes autos. - ADV: CASSIOLATO,
SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 1008060-91.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Fabiano
Beserra da Fonseca - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação apresentada nestes autos. - ADV: THIAGO PEREIRA
SARANTE (OAB 354307/SP), CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP)
Processo 1008070-38.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Lucas
Henrique Alves Quiulo, - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação apresentada nestes autos. - ADV: THIAGO PEREIRA
SARANTE (OAB 354307/SP), CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP)
Processo 1008071-23.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Maylon Alves
Correa - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação apresentada nestes autos. - ADV: CASSIOLATO, SARANTE &
MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 1008072-08.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rodrigo
Barbosa Xavier - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação apresentada nestes autos. - ADV: THIAGO PEREIRA
SARANTE (OAB 354307/SP), CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP)
Processo 1008099-88.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Fabiano
de Souza Santos - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação apresentada nestes autos. - ADV: THIAGO PEREIRA
SARANTE (OAB 354307/SP), CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP)
Processo 1008113-72.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Heliton
Santana - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação apresentada nestes autos. - ADV: CASSIOLATO, SARANTE &
MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 1008115-42.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Veronildo
Santana da Silva - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação apresentada nestes autos. - ADV: THIAGO PEREIRA
SARANTE (OAB 354307/SP), CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP)
Processo 1008117-12.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Elialdo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º