Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2191 Processo 1002457-50.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.S.S. - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a cota ministerial de fls. 89/91. P. Int. - ADV: DANIEL BOSCARIOL RIGHETTI (OAB 248836/SP) Processo 1002549-57.2021.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.R.S.V. - Vistos. Providen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2219 § 2º, do CPC). Entendimento reiterado no julgamento do REsp 1150356/SP, sob a sistemática do art. 543-C do CPC” (STJ, EDcl no REsp 1.252.995/SP, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, 2ª T., DJe 17/10/2011). Decisão Modificada. Recurso parcialmente provido” (Agravo de Instrumento n. 2145424-83.2016.8.26.0000, Rel.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1885 Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf2 - Para análise do pedido de assistência judiciária gratuita, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de cópias das três últimas declarações de imposto de renda, bem como dos três últimos comprovantes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2305 MARIA DE CARVALHO (OAB 175536/SP) Processo 1003957-88.2018.8.26.0348 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - I.T.R. - V.S.S. - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a), a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1778 (OAB 239155/SP), JANAINA KATIA FERNANDES (OAB 197094/SP) Processo 1001121-11.2019.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Thais Nunes Aires Pimenta Pyetro Nunes Aires Pimenta - Vista à parte autora, no prazo legal, acerca de fls. 64/65. - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2067 inicial para atribuir o valor da causa nos termos do artigo 292, III do CPC. Por segurança jurídica, tragam a minuta do acordo subscrito pelas partes. Para análise do pedido de gratuidade processual, tragam os autores a última declaração de imposto de renda entregue e os três últimos comprovantes de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2133 terço constitucional, excluindo a incidência em horas extras, participação de lucros e/ou resultados, adicionais de qualquer natureza, FGTS e respectiva indenização de 40%, bem como verbas rescisórias, ou seja, demais verbas de natureza salarial e indenizatória; e no caso de desemprego ou trabalho aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1262 99999/MA) Processo 1002752-87.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - R.L.N. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: KELLI CRISTINA TEIXEIRA DIAS (OAB 355528/SP) Processo 1003398-68.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Penhor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2500 SEIXAS OLIVEIRA (OAB 371873/SP), DAVID ANDERSON MOURA DE SOUSA (OAB 264167/SP) Processo 1002969-33.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - C.P.S. - Pelo exposto e tudo mais que consta dos autos, julgo procedente o pedidos formulado na inicial para exonerar o autor da obrigaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1853 DE AZEVEDO JUNIOR (OAB 190130/SP) Processo 1002209-21.2018.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.J.S. - Vistos. Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública local para indicação de curador especial, nos termos do art. 72, II do CPC. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAUL