Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1234 entender de direito e recolhendo as despesas necessárias para penhora, observando que, desde já, fica deferida a pesquisa pelo sistema BacenJud, a fim de que se tornem indisponíveis ativos financeiros em nome da parte executada até o limite do débito, nos termos do art. 854 e parágrafos, do CPC. Frutífe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2307 290535/SP), GLICIA BARBOSA OLIVEIRA (OAB 306268/SP) Processo 0015055-46.2009.8.26.0302/04 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Vicente Carneiro Aferri - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Manifeste-se a parte requerente sobre a juntada do comprovant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1103 artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Autorizo o levantamento do valor depositado, como requerido.Não há custas a recolher.Ante a ocorrência da hipótese prevista no parágrafo único do art. 1000 do Código de Processo Civil, certifique a serventia o trânsito em julgado desta decisão e certif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 1128 manifestação de desistência do recurso n. 2026831-32.2015.8.26.0000 pelo exequente, encaminhando-se cópia da petição de fls. 314 e desta decisão.Apuradas as custas finais, intime-se o Banco executado a providenciar o seu recolhimento no prazo de 15 dias úteis.Oportunamente, arquive-se o processo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1272 manifestação no prazo de 15 dias. Após ao Ministério Público para manifestação no mesmo prazo. Por fim, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA FORTE MASCARO DO PINHO (OAB 264558/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1004027-54.2015.8.26.0302 - Usuc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1166 busca de bens penhoráveis infrutíferas -Razoabilidade do pedido, pois é uma medida coercitiva para evitar a inadimplência Necessária efetividade da prestação jurisdicional - Expedição de ofícios pela primeira instância - Recurso provido, por maioria (Voto 23314) (TJSP 0226743-83.2011.8.26.0000 Rel.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 673 Processo 1002032-06.2015.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Sindicato dos Funcionários Públicos da Prefeitura Autarquias e Empresas Municipais de Jaú - Município de Jaú - Vistas dos autos à parte autora para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação e documentos ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 884 JUNIOR (OAB 109397/SP) Processo 1003382-63.2014.8.26.0302 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 30 tendo em vista que o processo foi extinto sem resolução de mérito por sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1566 Processo 1000999-78.2015.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Paulo César Graciano e outro - He Engenharia Comércio e Representações Ltda e outro - Vistos. Concedo o prazo de 05 dias para a parte requerida juntar o contrato escrito contendo a cláusula de eleição, sob pena de fixaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1146 encaminhamento pela requerente, devendo instruí-las com as cópias necessárias, comprovando no processo sua distribuição, nos termos do provimento nº 2290/5016. - ADV: WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP), LUIZ HENRIQUE MARTINS (OAB 233360/SP) Processo 1000841-86.2016.8.26.0302 - Inventário - Inven