Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 584 MF sob o nº 215.379.638-56, junto às seguintes órgãos, instituições e entidades: Receita Federal (limitada a pesquisa à existência de declaração, dada a sigilosidade dos dados fiscais); Fazenda Estadual (limitada a pesquisa à existência de valores a receber, e não aos valores em si, diante do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2525 DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO - RECURSO DA RÉ NÃO PROVIDO - APELAÇÃO DO AUTOR PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 377 para autorizar a realização do evento denominado “Rodeio Show”. Contudo, a medida liminar foi indeferida por este Juízo, nesta data, razão pela qual permanece incólume a decisão administrativa da municipalidade, que negou a concessão de alvará para realização do evento. Em outras palavras, isso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1738 583 se carta precatória. Recolhida a respectiva taxa (exceto para gratuidade judicial), fica autorizado que a cópia desta decisão, impressa e encaminhada pelo advogado da parte credora, sirva como certidão comprobatória do ajuizamento da execução para fins de averbação no registro de imóveis, registr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2798 598 Processo 0004039-37.2016.8.26.0533 (processo principal 0000143-88.2013.8.26.0533) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A - Laima Participações Ltda - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a petição e documentos de págs. 105/110. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: ANA PAULA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 552 e prejudiciais de mérito serão analisadas após a especificação de provas, uma vez que considero desnecessária, em princípio, a designação da audiência referida no art. 331 do CPC, porque raros são os casos de conciliação, e não poucos são os casos de julgamento antecipado da lide. A designa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2775 539 - - Debora Astolphi Banzatto - Vistos. JULGO, por sentença, com fundamento no art. 654 do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de págs. 01/05 e emenda de p. 107, elaborado nestes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de Alicio Carmo Astolphi, atribuind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2774 709 ao seu cumprimento, comprovando nos autos a distribuição, bem como o efetivo andamento da mesma, no prazo de 30 dias. Sem prejuízo, manifeste-se acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de pág. 42. - ADV: MARCOS SERGIO FORTI BELL (OAB 108034/SP) Processo 1011031-26.2018.8.26.0533 - Divórc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 497 Processo 1003519-31.2014.8.26.0533 - Monitória - Cheque - J.R. TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - CLELIA RUFINO VEROLEZ - ME - - CLELIA RUFINO VEROLEZ - Vistos. Intimemse as rés para recolhimento da taxa de procuração, sob as penas do art. 13, II, do CPC; acres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 510 honorários em favor do Sr. Perito. Com o depósito do bem, em mãos de preposto da autora, cite-se o réu para, dentro em cinco dias, contestar a ação através de advogado habilitado nos autos, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Códi