Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 365 E, embora a Lei presuma verdadeira a alegação da insuficiência financeira, quando o requerente das benesses da Justiça Gratuita assim o declare (artigo 99, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil), é certo que esta presunção não é absoluta. Na hipótese dos autos, as circunstâncias que deram o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 375 - - T.S.L. - R.M.L. - (Vista Obrigatória, Certidão de fl. 43: “A requerente deverá manifestar-se sobre o aviso de recebimento (fl. 42) que retornou com a seguinte informação dos correios “Não Procurado”, bem como sobre a audiência que restou PREJUDICADA a fl. 41, tendo em vista a ausência do requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 221 exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência, arcará o autor com as custas e despesas processuais, bem como com honorários advocatícios do patrono do requerido, que fixo em 10% sobre o valor da causa, observado o disposto nos artigos 82, §2º, e 85, capu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 307 Processo 1003380-25.2019.8.26.0268 - Interdição - Família - Eunice Santos de Santana - Josenilton Evangelista Santana Vista Obrigatória: Mandado de Interdição rejeitado. Motivo da Rejeição:Para o registro da interdição faltam os seguintes dados: Do interditado - nacionalidade, profissão e endere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 291 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FILIPE MASCARENHAS TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLACIDO RAMOS FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0687/2021 Processo 0002264-35.2018.8.26.0268 (processo principal 0009969-70.2007.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 380 à autora. Portanto, cabe à requerida, acaso entenda que houve modificação da capacidade econômica a ensejar a revogação do benefício, apresentar incidente processual próprio para execução dos honorários, comprovando suas alegações. Nada mais havendo a prover, remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 342 documentos pessoais, exames médicos e laboratoriais que possuir, telefone: 5539-5604. OBS.: O(A) ADVOGADO(A) DEVERÁ PROVIDENCIAR A INTIMAÇÃO/CIÊNCIA/NOTIFICAÇÃO DO(A) AUTOR(A) PARA O COMPARECIMENTO NA REFERIDA PERÍCIA, E PARA OS TERMOS E CONDIÇÕES SUPRAMENCIONADOS. - ADV: VIVIAN HOPKA HERRERIAS BRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 846 de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 6). Intime-se. - ADV: RONALDO APARECIDO DA COSTA (OAB 398605/SP) Processo 1003594-50.2018.8.26.0268 - Procedimento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 342 documentos pessoais, exames médicos e laboratoriais que possuir, telefone: 5539-5604. OBS.: O(A) ADVOGADO(A) DEVERÁ PROVIDENCIAR A INTIMAÇÃO/CIÊNCIA/NOTIFICAÇÃO DO(A) AUTOR(A) PARA O COMPARECIMENTO NA REFERIDA PERÍCIA, E PARA OS TERMOS E CONDIÇÕES SUPRAMENCIONADOS. - ADV: VIVIAN HOPKA HERRERIAS BRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 511 de 2019, nos termos do art. 220 do Código de Processo Civil. . A decisão de fls. 100/103, contudo, não contém erro material nem padece de obscuridade, contradição ou omissão, conforme pressupõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil ao permitir a excepcional modificação do julgado pelo seu prola