25 resultados encontrados para 1004028-79.2019.8.26.0405 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 PROCESSO :1004028-79.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cicera Nunes de Oliveira REQDO : Prefeitura Municipal de Osasco VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004029-64.2019.8.26.0405 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Lugar Decor Eireli ADVOGADO : 383900/SP - Betina Porto Pimenta REQDA : Ale
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 PROCESSO :1004028-79.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cicera Nunes de Oliveira REQDO : Prefeitura Municipal de Osasco VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004029-64.2019.8.26.0405 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Lugar Decor Eireli ADVOGADO : 383900/SP - Betina Porto Pimenta REQDA : Ale
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 238 Troncon (OAB: 411868/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Lucélia; Advogada: Emiliza Fabrin Gonçalves Guerra (OAB: 214790/SP) (Procurador); 1046443-49.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível;
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 640 BRASIL SA; Advogada: Daniela de Paula Carvalho (OAB: 304408/SP); Advogada: Karine Gonçalves Scarano (OAB: 258005/ SP); Advogado: Carlos Alberto Almeida (OAB: 106731/SP); Advogado: Frederico Augusto Gonçalves Martins (OAB: 329694/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtu
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2586 Processo 1003317-74.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Rede Império Eireli (Anterior Santino Comercial) - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Anote-se o novo valor da causa. A experiência ensina que é necessária cautela, principalmente vendo o item 4 de fls.
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2800 OSASCO - FITO - Diego Roberto da Cruz - Vistos. Diante da certidão retro, intime-se a Defensoria para que fale em nome do(s) citado(s) por edital. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1004028-79.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2593 Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Diga a autora sobre a manifestação retro. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), EDLEINE MINEL DE MEDEIROS PEREIRA (OAB 365719/SP) Processo 1000034-43.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSAS
TJSP 04/08/2020 - Pág. 2710 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2710 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Mauro Alves de Araujo (OAB: 88801/SP) - Michela Fonseca da Silva (OAB: 404532/SP)
TJSP 10/07/2020 - Pág. 2524 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2524 Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1004028-79.2019.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco -
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2800 OSASCO - FITO - Diego Roberto da Cruz - Vistos. Diante da certidão retro, intime-se a Defensoria para que fale em nome do(s) citado(s) por edital. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1004028-79.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível