Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2806 ADVOGADO : 305090/SP - Tatiana Amaral Barreto Ceciliano EXECTDO : Marcelo Pereira de Paula VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004029-25.2019.8.26.0127 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lucas Duarte de Souza ADVOGADO : 354307/SP - Thiago Pereira Sarante REQTE : Lucas Duarte de Souza ADVOGADO : 27.94

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2807 ADVOGADO : 305090/SP - Tatiana Amaral Barreto Ceciliano EXECTDO : Marcelo Pereira de Paula VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004029-25.2019.8.26.0127 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lucas Duarte de Souza ADVOGADO : 354307/SP - Thiago Pereira Sarante REQTE : Lucas Duarte de Souza ADVOGADO : 27.949

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1925 - Magistrado(a) José Maria Alves de Aguiar Junior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - ACÓRDÃO QUE EXAMINOU TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES PARA O JULGAMENTO DO RECURSO - DECISÃO MANTIDA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (Para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2528 Lei supra citada, o que resulta no valor de R$ 265,30 (Código da Receita 230-6 Imposto Estadual). O valor do porte e remessa e retorno é de R$ 40,30, por volume de autos nos termos do Provimento n. 833/2004 do CSM (guia do fundo de despesa código da Receita 110-4). O valor do porte de remessa e retorno está

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 845 Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Intime-se. - Magistrado(a) - Advs: Gustavo Henrique Diamente Paniza (OAB: 385178/SP) Nº 1001443-95.2019.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2554 Min. EDSON FACHIN, julgado em 27/06/2019, publicado em processo eletrônico DJe-142 de 28/06/2019, entendo não ser o caso de manutenção do sobrestamento previsto no art. 1.030, III c.c. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, para aplicação do TEMA 551, suscitado pela recorrente. Assim, estando preen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2557 porte de remessa, recolhimentos feitos nas 48 horas seguintes à interposição (independentemente de intimação para tal fim), não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. O valor do preparo, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, alterada pela lei nº 15.855/2015, engloband

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2490 morais corretamente arbitrados - Sentença de parcial procedência mantida - Recurso do Município não provido. (TJSP; Apelação Cível 1000268-06.2017.8.26.0337; Relator (a):Paulo Barcellos Gatti; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Público; Foro de Mairinque -2ª Vara; Data do Julgamento: 03/02/2020;