9 resultados encontrados para 1004030-31.2016.8.26.0348 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) Apelação / Reexame Necessário 1001739-86.2016.8.26.0080 1006020-21.2016.8.26.0554 1023515-15.2015.8.26.0554 Reexame Necessário 1000169-98.2016.8.26.0554 1005147-65.2016.8.26.0604 1006440-62.2016.8.26.0348 1025557-10.2016.8.26.0002 São Paulo, Ano X - Edição 2369 1004065-52.2016.8.26.0554 1019992-92.2015.8.2
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 REQDO : Genival Felinto de Souza VARA:2ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAUÁ EM 10/05/2016 PROCESSO :1004034-68.2016.8.26.0348 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 298933/SP - Serg
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 PROCESSO :1005577-09.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : N.H.L.M. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : M.M. VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1005579-76.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A.D.S. ADV
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1715 desde tenra idade, com anuência dos genitores - Ausência de situação de risco a justificar a competência excepcional da Justiça da Infância e Juventude - Criança amparada - Inocorrência de qualquer das hipóteses previstas no artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Conflito procedente -
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 21 1000744-09.2016.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 1000744-09.2016.8.26.0554; Assunto: Medidas de proteç�
TJSP 14/12/2017 - Pág. 1485 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1485 Dativo) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 1003791-76.2017.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: P. M. de P.
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2014 modo que deve ser preservada a situação vivenciada, pois o que a criança mais precisa é de segurança e estabilidade afetiva. Deve-se, assim, preservar o continuum de afetividade, segundo o qual o menor deve ficar sob a guarda daqueles em cuja companhia se sentir mais feliz e segura; b) o continuum social,
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1519 isenta das custas e emolumentos, fica excluída a condenação do réu nesse aspecto, porquanto não há o que reembolsar. Os honorários sucumbenciais, por seu turno, são devidos, porque não estão abrangidos pela isenção do artigo 141, §2º do ECA. Nos termos do art. 90 do CPC, arbitro os honorários