8 resultados encontrados para 1004031-26.2022.8.26.0309 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2109 147437/SP) Processo 1505261-51.2019.8.26.0309 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Grace Serviços de Moda e Participações Ltda - Vistos. Diante da notícia prestada pelo exequente a fls. retro, de que houve parcelamento do débito, a suspender a sua exigibilidade, ex vi legis, artigo 151,
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1594 para o que de direito. Int. - ADV: DIRCE APARECIDA PELLIZZER RIBEIRO (OAB 102852/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0975/2022 Processo 0000628-52.2011.8.26.0309 (309.01.2011.000628) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título /
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1457 concorda com o o pedido de aditamento à inicial de fls. 86/89. Prazo de 15 dias. Em caso positivo, deverá desde já apresentar contestação em relação aos novos pedidos. Após, tornem conclusos para o quê de direito. Int. - ADV: FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 383016/SP) Processo 1003290-83.2022.8.26.0309
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1392 PIRES NOGUEIRA (OAB 336468/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 0010752-11.2022.8.26.0309 (processo principal 1015123-35.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Renato Candido de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a concor
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3610 Fagnani Campos - Vistos. Recebo os embargos, pois tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento, por não haver omissão ou contradição na sentença. Não houve pedido de apostilamento na inicial. Ademais, o dispositivo da sentença garante o pagamento da diferença salarial enquanto o autor estiver trabalhando
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1692 Processo 1004003-58.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Leandro Ricardo de Oliveira Castro - Ante o exposto, julgo procedente a ação, para: i) declarar a inexistência da respectiva relação jurídico-tributária entre as partes e decretar, em face
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1176 dias para apresentar(em) defesa, pena de prosseguimento do feito à sua revelia. Expeça-se e providencie-se o necessário. Int. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39573/SP) Processo 1004031-26.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratifica�