9 resultados encontrados para 1004031-88.2015.8.26.0400 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1754 Processo 1000056-67.2015.8.26.0397 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rs Acessoria e Cobrança Sc Ltda Porfírio Transportes Ltda - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça que se encontra à f. 70. - ADV: VINICIUS BUGAL
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1887 autor, na inicial, e a vantagem econômica pretendida na demanda... Destarte, não merece reparo a decisão guerreada, a qual fica mantida tal como lançada. Por tais fundamentos, negam provimento ao recurso” (TJSP; Rel. SÉRGIO GOMES; j;26/10/11; agravo 0223662-29.2011.8.26.0000). 2. Ante o exposto, DETE
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1909 Judiciário usurpar a função do Poder Legislativo, concedendo legitimidade a quem este não teria dado, sob pena de violação do princípio da separação dos poderes. Aliás, outro não é o entendimento de nossos tribunais, valendo mencionar os seguintes julgados: “CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - A�
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2024 para extinção do feito. Int. - ADV: MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA (OAB 185933/SP), ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB 254276/SP) Processo 1003995-46.2015.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria da Gloria Delgado Lima - Vistos. 1. Em primeiro lugar, é preciso consi
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 2795 de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado. Ressalvados os benefícios da justiça gratuita que se aplicam no caso concreto apenas para a(s) parte(s) autora(s). P.R.I.C. Após as cautelas de praxe, arquivem-se. - ADV: DANIEL JOAQUIM EMILIO (OAB 286958/SP) Processo 1000530-63.2014.8.26.0400 - Embargos à
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1875 conceder a aposentadoria por invalidez à parte autora, a ser calculada nos moldes dos artigos 44 e 45 da Lei 8.213/91, devendo pagar os valores devidos a partir da data do requerimento administrativo (19/05/2015), até o efetivo implante do benefício, em caráter mensal. As prestações vencidas deverão
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1904 ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP) Processo 1000379-29.2016.8.26.0400 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Nadir dos Anjos Oliveira - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 2095 vez preenchidos os requisitos legais, recebo a petição inicial. Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita à(s) parte(s) autora(s). Anote-se. 2. Constato, com base nos relatos fáticos da inicial, que se trata de ação acidentária, valendo lembrar que a situação fática narrada se enquadra na