35 resultados encontrados para 1004033 57.2014.8.26.0347 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1858 e as que se vencerem no curso do processo O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - A
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1788 e face a ausência de Juizado Especial da Fazenda Pública na Comarca de Matão, a competência para processar e julgar a presente causa é do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Matão. Reconheço a incompetência absoluta deste Juízo, determinando, com as cautelas e anotações necessárias, a
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1332 FÍSICOS em andamento nas Unidades Judiciais (apenas nas hipóteses previstas na Resolução nº 313 do CNJ e no Provimento CSM 2549/2020): excepcionalmente por Peticionamento Eletrônico INICIAL, no Foro da própria Comarca, utilizando-se uma das seguintes classes (“1727 - petição criminal”, “10979 -
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1274 Processo 1003049-39.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - José Roberto Francisco Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos etc. DEPRECADO: Justiça Federal da Comarca de Araraquara-SP. Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Junte-se aos autos cópi