Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2570 Social, para autorizar a inventariante Débora Cristina dos Santos, (acima qualificada) ou seu Procurador PAULO ANTONINO SCOLLO JÚNIOR, a levantar RESÍDUO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIARIO que pertencia ao “de cujus”, acima qualificada, com prazo de validade de cento e oitenta (180) dias, dispensada a presta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2485 para: 1. DECLARAR que nos períodos compreendidos entre 19/11/2003 até 31/12/2004, 21/09/2009 a 02/02/2010 e 24/11/2011 a 02/01/2012, o autor esteve exposto a condições de trabalho insalubres e perigosas, razão pela qual tais períodos devem ser devidamente computados como especiais para fins de cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2202 pensão por morte, sob o argumento de que a autora era mãe do Sr. DORIVAL, falecido em 12 de janeiro de 2019. Requer a condenação da autarquia-ré e a procedência da ação. Com a inicial, juntou documentos (fls. 14/226). Sobreveio decisão (fls. 227), concedendo à parte autora os benefícios da justiça g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2856 às fls.104/107. - ADV: FABIANA GOMES FERMINIANO (OAB 316447/SP), CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP) Processo 1003535-08.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Neide Ferian de Lima - Ciência à parte autora da apresentação de cálculo de liquidação pelo INSS; o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2609 artigo 226, § 6º, da Constituição Federal. Em atenção à causalidade, consigno que a parte requerida deu causa à instauração de processo, movimentando a máquina judicial em prol de sua exclusiva pretensão. Por esse motivo, deverá arcar com os encargos dela decorrentes, razão pela qual CONDENO-O ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2316 SP) Processo 1004033-65.2021.8.26.0362 - Curatela - Nomeação - S.F. - Vistos. Diante da documentação apresentada concedo à partes o benefício da gratuidade processual. Retifique-se a “classe assunto processual” para constar que se trata de Pedido de Substituição de Curatela. Após, ao Ministério