Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 4491 Nº 1002836-77.2019.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Recorrida: Maria Elena da Silva - Magistrado(a) Roge Naim Tenn - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – ESTE RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 3313 impugnação. No mais, aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida (fls. 117/118). Int. - ADV: TANIA CRISTINA PAIXÃO (OAB 87575/SP) Processo 0002025-94.2020.8.26.0483 (processo principal 1000439-05.2020.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Cheque - F.M. - FEITO Nº 2020/000174 Vistos. Fls. 28:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 3728 realizada neste Cejusc, sito à Rua Santo Antônio, nº 37, (ao lado da Igreja Santo Antônio), nesta. - ADV: ALEXIA DOMENE EUGENIO (OAB 389472/SP), ARIANE DEFENDI VICENTINI (OAB 390485/SP), ARIÁDINE DEFENDI VICENTINI (OAB 374380/ SP) Processo 1002138-36.2017.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 4071 PROCEDENTE a pretensão para impor ao réu a obrigação de implantar, em favor do autor, o benefício previdenciário indicado no art. 16, da Lei Complementar Municipal nº 23, de 01 de novembro de 2001, conforme fundamentos acima. Declaro resolvido o processo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3511 RELAÇÃO Nº 0238/2021 Processo 0000134-04.2021.8.26.0483 (processo principal 1002289-94.2020.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Obrigações - Jose Claudio de Souza - Uniesp União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo S/A - Vistos. Proceda a serventia a retificação no cadastro process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 3619 honorários advocatícios nessa fase, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado, aguarde-se provocação por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: CARLOS ALBERTO SUGUIMOTO DE CRISTOFANO (OAB 389858/SP), RAPHAEL MURILO DENIPPOTTI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 3442 financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção.A parte autora não trouxe documentos suficientes para comprovar a alegada “hipossuficiência financeira”.Ao que consta dos autos, não pode ser havido como pessoa pobre na acepção jurídica do termo, a teor do disposto na Lei nº1.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3836 arrecadação, até o limite de seu crédito. Providencie a anotação acerca da penhora no sistema RENAJUD, a intimação dos executados e a avaliação do bem penhorado. Providencie a serventia o necessário. Int - ADV: WOSHINGTON LUIZ SIQUEIRA DE BARROS (OAB 392781/SP) Processo 1001388-63.2019.8.26.0483 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3478 Processo 1001689-10.2019.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jose Carlos Ribeiro Pinna - Ante o decurso do prazo de 05 dias sem notícia do pagamento, manifeste-se a parte autora. - ADV: RAPHAEL MURILO DENIPPOTTI (OAB 393888/SP) Processo 1001710-83.2019.8.26.0483 - Execução de Título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 3470 em pagar ao requerente indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com juros e correção monetária, ambos desde a publicação desta. Declaro resolvido o processo na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: VINICIUS GARCIA LANSONI (OAB 34391