Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2038 INSS que indiquem o depósito de salário e 13º salário no período. Nesse sentido, as partes poderão se manifestar na mesma oportunidade sobre a partilha de bens, no prazo fixado na decisão de fl. 229. 2. Tendo em vista que o ofício de fls. 232/234 contém informações de pessoa estranha ao processo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2016 a fl. 146.. Intime-se. - ADV: CARLOS JONATHAN GOMES DE OLIVEIRA (OAB 24934/CE), CELSO ALVES DE MIRANDA (OAB 13063/CE) Processo 1003490-12.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.E.S.D. - G.J.D. - Vistos. De forma derradeira, intime-se o executado para o pagamento do débito de fl. 164 no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1863 provisórios são fixados em favor do alimentando em valor equivalente a 20% (vinte por cento) do salário mínimo nacional, nas hipóteses de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício. No caso de vínculo empregatício, 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, incidindo sobre fér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2016 a fl. 146.. Intime-se. - ADV: CARLOS JONATHAN GOMES DE OLIVEIRA (OAB 24934/CE), CELSO ALVES DE MIRANDA (OAB 13063/CE) Processo 1003490-12.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.E.S.D. - G.J.D. - Vistos. De forma derradeira, intime-se o executado para o pagamento do débito de fl. 164 no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1879 e manifestação de sua vontade, bem como os atos simples da vida em sociedade?; b) É capaz de manifestar sua vontade de forma livre e consciente?; c) Qual a patologia que o acomete? Se possível, com a classificação no CID; d) Tal incapacidade é total ou parcial? Caso seja parcial, é possível declinar su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1819 Republicação da r. Decisão de pág. 83 para os patronos da requerida: “Vistos. Fls. 50/78: Trata-se de pedido de revogação de tutela antecipada concedida para fixar visitas provisórias. A parte requerida alega que o autor teria molestado sexualmente a menina Beatriz, filha da requerida e enteada do au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2072 inventário, como impõe o art. 2º da Lei 6.858/1980, esclareça a parte autora a afirmação constante da certidão de óbito de fl. 10, dando conta de que o de cujus deixou bens a inventariar. A parte autora deverá, acaso reitere a inexistência de bens a inventariar, comprovar documentalmente suas alegaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1984 advogado que postule o encaminhamento do ofício pela própria Serventia, apresentando as cópias necessárias para instrução. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Tratando-se de processos digitais, a resposta e eventuais document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2411 nos autos, para o recolhimento das custas processuais em aberto, no importe de R$ 186,31 (cento e oitenta e seis reais e trinta e um centavos), guia DARE-SP, cód. 230-6 (art 4º, inc I, da Lei 11.608/03), bem como o valor de R$ 29,70 (vinte e nove reais e setenta centavos), guia FDT, cód 120-1(custas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1796 Podestá; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí - 2ª. Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 10/02/2016; Data de Registro: 10/02/2016) INTERDIÇÃO. Desistência da ação pelo autor. Homologação pela sentença. Insurgência do Ministério Público. Acolhimento. Legi