15 resultados encontrados para 1004036 87.2018.8.26.0309 - data: 06/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1249 Int. - ADV: MARLI CRISTINA CHANCHENCOW (OAB 291338/SP) Processo 1000109-45.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.M. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos�
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1148 cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1176 pretensão reconvencional deve ser julgada parcialmente procedente. A autora-reconvinda não se insurge contra o pedido formulado no sentido de autorizar o ingresso do réu-reconvinte no seu o imóvel para realizar a impermeabilização do muro divisório; e infundada seria essa negativa, ante o que dispõe
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1279 Voluntária - Edson Jorge Aidar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Para a expedição do ofício, informe o exequente a quem o mesmo deverá ser endereçado. - ADV: AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), SORAYA CRISTINA DE MACEDO E LIMA (OAB 181565/SP), NAT