Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004035-60.2017.8.26.0302 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : J.S.S. ADVOGADO : 206339/SP - Felipe Andres Acevedo Ibanez REQDO : T.A.C. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003941-32.2017.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1091 Jose Manzutti - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Estando comprovada instauração de incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos fazendo-se as anotações necessárias.Int. - ADV: ROGERIO APARECIDO COFFACCI (OAB 393914/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), CARLOS ALEXA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1091 Jose Manzutti - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Estando comprovada instauração de incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos fazendo-se as anotações necessárias.Int. - ADV: ROGERIO APARECIDO COFFACCI (OAB 393914/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), CARLOS ALEXA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1042 contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”. Intime-se. - ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP) Processo 0001218-06.2018.8.26.0302 (processo principal 1008886-79.2016.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 855 manifestação de fls. 8/9.Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador (Comunicado Conjunto 379/2016, DJE 18.03.16), do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/ embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1123 fulcro no art. 924, II, do C.P.C. Após o trânsito em julgado desta decisão expeça-se mandado de levantamento em favor da Fazenda Pública do valor depositado nos autos, intimando-se para retirada em 30 dias. Oportunamente arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 896 GOMES DE CARVALHO (OAB 339058/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP) Processo 1003610-33.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Selma Maria Nadaleto Batocchio - Município de Jahu - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/ im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1003 penais, notadamente desobediência e/ou crime de responsabilidade.Fica a Fazenda Pública ciente de que será oficiado à Secretaria de Saúde ou DRS VI, não se fazendo necessário requerimento nesse sentido. Eventual juntada de documento com o fim de demonstrar o cumprimento da obrigação, deverá ser feito m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 1282 que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.Intime-se. - ADV: RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2225 dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09; e 2) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960