Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1375 Gasetta Rodrigues - - Celia Bispo da Silva Gomes - Municipalidade de São Paulo e outro - Vistos. Aguarde-se no prazo, até que seja inserido pelo DEPRE em todos os incidentes de Precatório o oficio de ordem cronológica, após, encaminhem-se os autos a UPEFAZ. Int. - ADV: ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), ANA CRISTINA DE MOUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1253 DOS SANTOS - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP) - Alcides Dias Correa Neto (OAB: 345348/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1004037-06.2014.8.26.0053 - Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2028 978 - Sergio Loma (OAB: 85096/SP) - Gislene Cristina Nobrega (OAB: 317124/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1001943-51.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes - São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 996 contra aquele que o autor entende ser o verdadeiro responsável pelo pagamento das multas. P.R.I. - ADV: MONALISA MATOS (OAB 168065/SP), SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA (OAB 168871/SP), ANTONIO PITTON (OAB 35171/SP) Processo 0049894-63.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Ananias Mende

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1956 Nº 1002759-32.2017.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Lubrasil Lubrificantes Ltda. - Apelado: CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Vistos A documen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2650 Ltda - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL ICMS CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA JUROS - PRETENSÃO DE VER RECONHECIDA A ILEGALIDADE DA APLICAÇÃO DA TAXA DE JUROS COM BASE NA LEI Nº 13.918/2009, ENTENDENDO QUE ESTES NÃO PODEM SER SUPERIORES À

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1681 168851/SP), FÁBIO GOULART ANDREAZZI (OAB 168280/SP) Processo 0009805-56.2016.8.26.0053 (processo principal 0033208-98.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Euclides Francisco Salviato Junior - Vistos. Fls. 299: Tendo em vista que a Fazenda Pública do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1987 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 74,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 862 (OAB 329164/SP) Processo 1030859-32.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do Estado de São Paulo - Maria Rita Farias da Silva e outros - Vistos. Recebo os embargos declaratórios opostos, porque tempestivos. Rejeito os embargos declaratórios, pois o pretendi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1670 986 JUIZ(A) DE DIREITO MARICY MARALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA KAWAKAMI TSUDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0157/2014 Processo 0011564-80.2001.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Natalina Jose de Carvalho e outros - Vistos. Defiro. Expeça-se ofício requisitório de pequeno valor, conforme req