Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1371 como base de cálculo o padrão do cargo de Nível Operacional - NO1A que está extinto por lei e não mais vigora no Quadro de Pessoal. Requereram, assim, que a ação seja julga procedente, para que haja o recálculo do adicional de insalubridade/ periculosidade/ penosidade, considerando o menor padrão atualmente exist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1593 945 Processo 1004037-06.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elizabeth Virgínio da Silva e outros - Vistos. 1- Em decorrência da Lei Federal nº 12.153/09, em dez dias, deverá a parte autora emendar à inicial, corrigindo-se o valor dado à causa, para indicar claramente o pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 905 de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-der - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela embargante a fls. 198/201 em seus regulares efeitos. Apresentada as contrarrazões, ou decorrido o prazo sem manifestação, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: EDGARD DOS REIS FILHO (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1210 do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Instituto Cristovão Colombo - - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Diante da petição e documentos às fls. 223/227, manifeste-se a expropriante. Após, conclusos. Int. - ADV: THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), MARCELO BESERRA (OAB 107220/SP), JOSE YUNES (OAB 13580/SP), ERI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 988 SP - Isto posto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, V do Código de Processo Civil, em razão de litispendência. Custas na forma da lei, descabida a condenação em honorários (Súmula 512/STF). Intime-se a autoridade impetrada do inteiro teor desta sentença, a qual valerá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1203 probatórios próprios que atestem a impossibilidade da apelante de arcar com os encargos financeiros do processo, indefiro a concessão da gratuidade da justiça, e, por consequência, concedo à apelante o prazo de 05 (cinco) dias para que promova o recolhimento das respectivas custas processuais, sob pena de não conhecimen