Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 582 VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0003214-58.2016.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Priscila Tereza Franco de Oliveira REQDO : Sky Brasil Ltda VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004036-30.2016.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Paulo Roberto Gun ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 563 Execuções Criminais (3DMGM.000) COMARCA DE ITU/SP VARA DA VEC E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ SUBSTITUTO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI EP 930.911 sentenciado EDUARDO MIGUEL- apenso de regime aberto: ciência à defesa da r. sentença proferida nos autos que promoveu o sentenciado ao regime aberto...pelo exposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 694 ao convívio social. Assim, aguarde-se por mais 120 dias. Decorrido tal lapso, oficie-se ao CPP de Porto Feliz, via e-mail, solicitando a realização de novo exame criminológico. Com a vinda, se favorável à concessão do benefício, junte-se aos autos e abra-se vista ao MP, tornando conclusos, após. Caso, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 588 REGIME ABERTO Vistos. Indefiro o pedido de progressão de regime, pelo não preenchimento do requisito objetivo. Com efeito, o sentenciado foi progredido ao regime semiaberto em 04/05/2016, de modo que pelo cálculo de fls. 11/12 do roteiro de penas, percebe-se que a progressão pretendida ao regime aberto, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 526 - EMERSON PINHEIRO DANTAS e outros - Vistos,Aguarde-se a realização da audiência.Int. - ADV: ROBSON APARECIDO CAMARGO SAMPAIO (OAB 314537/SP), CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 154523/SP) Processo 0009197-48.2010.8.26.0286 (286.01.2010.009197) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 1188 Automotor - Edson Ferreira dos Santos e outro - Vistos, Oficie-se à Comarca de Porangaba solicitando informações a respeito do cumprimento da carta precatória 001080-54.2017, eis que não consta nenhum andamento cadastrado no sistema informatizado desde a distribuição. Int. - ADV: WILLIAN BRUNO CARVALHO RIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 754 Acórdão a reincidência especifica do sentenciado pelo crime de tráfico (fs. 40), não cabendo a este Juízo infirmar o quanto decidido pelo Superior Instância. Assim, de rigor o indeferimento do pedido. Intime-se. Dr ANDRÉ MARCHI CAMPOS - OAB/SP nº 308.115. EP. Nº 969.350 - E.P DE ADRIANO VELICO Desp.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 653 EP. Nº 1.122.296 - E.P DE DOUGLAS SANTA CRUZ Desp. De fls. 47 DO APENSO DE ROTEIRO DE PENAS Fls. 34/46: Intime-se o Defensor constituído do despacho lançado a fl. 32; após, prossiga-se no cumprimento do quanto determinado. Dr. JOÃO CEZÁRIO DE ALMEIDA - OAB/SP nº 103.615. EP. Nº 1.199.346 - E.P DE SUEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 530 Guimarães de Bem - Nossagraf Grafica e Editora Ltda - Rejeito os declaratórios por não reconhecer omissão. Com efeito, a gratuidade não constitui matéria que deva ser abordada em sentença, mas sim por meio de decisão interlocutória.Mantenho a sentença como lançada. Para demonstrar a falta de meio par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 726 Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http:// www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualCo