Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 REQTE : Vera Lucia de Camargo Bottura ADVOGADO : 425133/SP - Camila Ronconi de Mello REQDO : Luiz Aparecido Angelo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004033-81.2019.8.26.0347 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : José Renato Borges Pereira ADVOGADO : 293185/SP - Sergio Gomes de Deus REQDO : Empreendimentos Imobiliários Bidutt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1905 sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registrese, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1545 autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição e documentos de fls. 176/244. 2. Fls. 253/257: Dê-se ciência à autarquia requerida, facultada a manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Fls. 260/264: Ciente. Aguarde-se a resposta por mais 15 dias. Decorridos na inércia, defiro a expedi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1861 crime de desobediência, ensejando as penalidades do art. 330 do CP. Em relação ao período de 10/07 a 16/11/1990 laborado na empresa Cemibra, verifico que o ofício de fl. 205 não o apontou; devendo ser expedido novo ofício, a fim de que encaminhe a este Juízo os respectivos LTCAT, PPP, SUB-40 ou DSS8030

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1888 Processo 1002779-73.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Fabia Luciana Selestrino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por Fabia Luciana Selestrino em face do INSS, para o fim de DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1991 ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP) Processo 1003795-33.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Helena Maria Pereira Cinel - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Observo que foram distribuídos autos de cumprimento de sentença, registrados sob nº 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4723 BMG S/A. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a requerente em réplica sobre a contestação e documentos de fls. 65/257. ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP) Processo 1003820-07.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.F.C. - A car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2362 FRANCISCO FERNANDES (OAB 37236/SP) Processo 1004024-85.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Manfrei e Bagarolo Sociedade de Advogados - Priscila Moreira da Costa e outros - Vistos. Dada a existência de pessoa incapaz nos autos, abrase vista ao MP. Anexe-se a resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1907 certo que indispensável a instrução do mesmo com dados suficientes, que deverão ser previamente fornecidos pela requerente. Aguarde-se por 30 dias manifestação da parte autora em termos de prosseguimento útil do feito. No silêncio, torne os autos conclusos para extinção, sem nova intimação. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1852 forma da lei, observando-se que este Juízo carece de competência para decidir acerca da ocorrência de fato gerador de imposto federal. Intime-se. - ADV: PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA (OAB 297398/SP) Processo 1003354-81.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de