Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 ADVOGADO : 410948/SP - Patricia Ferreira Dantas Hata REQDO : W.N.F.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1004033-54.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcio Rogerio dos Santos ADVOGADO : 255169/SP - Juliana Cristina Marckis REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 ADVOGADO : 410948/SP - Patricia Ferreira Dantas Hata REQDO : W.N.F.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1004033-54.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcio Rogerio dos Santos ADVOGADO : 255169/SP - Juliana Cristina Marckis REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1890 exequente. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP) Processo 1004038-76.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Roberto de Souza Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Uma vez tempestivo, recebo o recurso i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 212 de alguma prova suplementar, especificando e justificando, em caso positivo. Sem prejuízo do acima, regularize, a requerida Sudamerica Clube de Serviços, sua representação processual. Int. - ADV: PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), EMANUELA VIEIRA DE ARAUJO SCHELL (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2183 deles, deve ser indeferido o pedido. No caso em apreço, os elementos de convicção constantes dos autos não demonstram a fumaça do bom direito, ou seja, as alegações da parte autora não são verossímeis. Analisando a situação narrada nos autos, verifico que não há riscos iminentes ao consumido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2183 deles, deve ser indeferido o pedido. No caso em apreço, os elementos de convicção constantes dos autos não demonstram a fumaça do bom direito, ou seja, as alegações da parte autora não são verossímeis. Analisando a situação narrada nos autos, verifico que não há riscos iminentes ao consumido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2512 inclusão de 50% do valor do benefício de ‘Prêmio de Incentivo’ na base de cálculo do quinquênio (adicional por tempo de serviço) percebido pela parte autora, com a condenação da ré ao cumprimento de obrigação de fazer, consistente no respectivo recálculo de sua remuneração, oportunamente ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2512 inclusão de 50% do valor do benefício de ‘Prêmio de Incentivo’ na base de cálculo do quinquênio (adicional por tempo de serviço) percebido pela parte autora, com a condenação da ré ao cumprimento de obrigação de fazer, consistente no respectivo recálculo de sua remuneração, oportunamente ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1714 Processo 0007382-19.2018.8.26.0356 (processo principal 0001389-34.2014.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tuyosi Nagai - Fazenda do Município de Mirandópolis - Marcelo Pedon dos Reis - Aguarde-se no arquivo, eventual provocação do exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 264 Maria de Lurdes Oliveira Carvalho - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP) - Magistrado(a) Débora Tibúrcio Viana - Acolheram os embargos. V. U. , de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI DOS JUIZA