9 resultados encontrados para 1004039-82.2018.8.26.0037 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 274 1009679-18.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1009679-18.2018.8.26.0053; Assunto: Aposentado
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2552 PROCESSO :1004039-82.2018.8.26.0037 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Gilmar Umberto Tita REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :1004044-07.2018.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José Augusto Cardillo ADVOGADO : 269261/SP - Reni Contrera Ramos
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 713 1003599-80.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; 1003599-80.2017.8.26.0309; Forneci
TJSP 28/09/2018 - Pág. 1884 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1884 desconsideração da personalidade jurídica; V - rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do pedido de sua revogação; VI - exibição ou posse de documento ou coisa; VII - exclusão de litisconsorte; VIII - rejeição do pedido de limitação do litisconsórcio; IX - admissão ou inadmissão de intervençã
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2603 542 eficácia. C) Remessa Necessária (Art. 496, CPC). Observo que a presente sentença fica sujeita ao reexame necessário, diante da previsão da Súmula 490, do Colendo Superior Tribunal de Justiça, e Súmula 108, do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. D) Verbas Sucumbenciais. Custas e despesas ex lege.
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 511 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, eventual oposição fundamentada ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, com redação estabelecida pela Resoluç
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 511 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, eventual oposição fundamentada ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, com redação estabelecida pela Resoluç
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 645 Preliminar rejeitada Recurso da autora provido, provido parcialmente o recurso de apelação da Municipalidade de Jacareí e o reexame necessário” (TJSP Apelação 1001029-12.2016.8.26.0292 - Rel. Des. Renato Delbianco 2ª Cãmara de Direito Público Comarca: Jacareí J. 05/02/2018). E, em relação ao montan