TJSP 06/09/2018 - Pág. 713 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2654
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1003599-80.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público;
LEME DE CAMPOS; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; 1003599-80.2017.8.26.0309; Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai; Advogado: Thiago Antônio Dias E Sumeira (OAB: 225362/SP) (Procurador);
Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Nelson Francisco Martins de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/DP); Def. Público: Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: 120991/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004015-91.2014.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA
OLÍVIA ALVES; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; 1004015-91.2014.8.26.0361; Obrigação de Fazer / Não
Fazer; Apelante: Agco do Brasil Máquinas e Equipamentos Agrícolas Ltda; Advogado: João Bragantini Machado (OAB: 290594/
SP); Advogado: Maira Belem Scherer (OAB: 51981/RS); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004039-82.2018.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro de Araraquara; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum; 1004039-82.2018.8.26.0037;
Fornecimento de Medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador);
Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelado: G. U. T.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004113-07.2018.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS
FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de São Caetano do Sul; 5ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 100411307.2018.8.26.0565; Concurso Público / Edital; Apelante: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul; Advogada: Marcia Aparecida
Amoruso Hildebrand (OAB: 103012/SP) (Procurador); Apelado: Anderson Nelson da Silva; Advogado: Leandro Vidal Madureira
(OAB: 385008/SP); Advogado: Bruno Bergamo (OAB: 384943/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004145-32.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público;
CAMARGO PEREIRA; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1004145-32.2017.8.26.0602; ITCD
- Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Maximiliano V Nogueira (OAB:
93012/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Francine de Oliveira Toledo; Advogada: Lucimara de Fatima
Borges (OAB: 329366/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1004207-02.2018.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; 1004207-02.2018.8.26.0032; Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador); Apelante: Prefeitura
Municipal de Araçatuba; Advogada: Eliane Soares Pereira (OAB: 320081/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada:
Mariele Santos da Silva; Advogado: Evandro da Silva (OAB: 220830/SP); Advogada: Amanda da Silva Ruiz (OAB: 342932/SP);
Advogada: Rosane Camila Leite Passos (OAB: 283447/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004283-88.2017.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público;
REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro de Cotia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1004283-88.2017.8.26.0152; Anulação;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Eliana
Ottoboni; Advogado: Hygor Grecco de Almeida (OAB: 214125/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004391-17.2018.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público;
ENCINAS MANFRÉ; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1004391-17.2018.8.26.0562; Adicional por Tempo de Serviço;
Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) (Procurador);
Advogada: Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Celso
Fortes; Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP); Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB:
160180/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º