Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Gislene Maria dos Santos ADVOGADO : 156463/SP - Antonio de Pádua Freitas Saraiva REQDA : Eletropaulo Metropolitana VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004038-19.2019.8.26.0278 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Francisco Conrado de Souza ADVOGADO : 347902/SP - Phillipe Ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 641 Vistos. Uma vez que a Municipalidade se colocou na posição inequívoca de ré ao se opor expressamente à pretensão deduzida na inicial, aloque-a no polo passivo da presente demanda. No mais, ouça-se a parte autora, em 5 dias. Após, com ou sem manifestação , ao Ministério Público. Int. - ADV: CAROLIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 482 juízo, determino a remessa dos autos ao juízo da 5ª Vara Federal de Guarulhos com as homenagens de estilo. Urgencie-se. Int. - ADV: REGIANE CRISTINA FERREIRA BRAGA (OAB 174363/SP), RUBENS BRAGA DO AMARAL (OAB 146820/SP), PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (OAB 270803/SP), WILSON FERREIRA DA SILVA (OAB 147284/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 713 e 485, inciso VIII, do CPC. Decorrência lógica, fica revogada ordem liminar eventualmente concedida. Arcará a parte referida com pagamento das custas e despesas processuais (CPC, art. 90, caput), observando-se eventual concessão de benefício da Justiça Gratuita. Publicada esta sentença, certifique-se, inco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 659 da árvore de dependência Cartas-ARs. Rejeitados, certificando-se nos autos. Fls. 142 - Homologo o pedido de desistência da parte-autora e, em consequência, julgo extinto o presente feito com base nos art. 316 e 485, inciso VIII, do CPC. Arcará a parte referida com pagamento das custas e despesas process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 644 absoluta. No que tange ao pedido liminar, verifico haver plausibilidade do direito invocado e plena reversibilidade. No entanto, munido do poder geral de cautela, determino que o valor correspondente ao IPTU seja depositado em conta judicial vinculado a este processo até o término quando então será decidi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 600 médico a dizer que há incapacidade física/mental, considerando-a deficiente para os fins da Lei Municipal nº 14.988/09 e da Portaria Intersecretarial SMT/SMS n. 001/11. Ao menos, do que até aqui se depreende, então, não há elementos a indicarem ter parte autora razão em seu pleito, pois não está dem