Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 201 a especificação das provas, tornem conclusos para a apreciação das questões processuais e materiais pendentes. Int. - ADV: MARILIA CRISTINA BONI (OAB 272715/SP), ANDERSON DAVID DE CASTRO (OAB 168603/SP) Processo 1003020-48.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 141 hipótese de desemprego os alimentos serão equivalentes à 1/2 do salário mínimo nacional vigente, a ser pago todo 5º dia útil do mês mediante depósito em conta bancária em nome da genitora do menor. Ante o princípio da causalidade, condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 164 fls.311 seja republicada para que possa ser cumprida pela correquerida. II - RICIERI CÉSAR PIRASSOLO ME opôs embargos de declaração contra a sentença de fls. 286/293, apontando que ela é omissa, porquanto não fixou honorários de sucumbência em seu favor, tampouco indicou o responsável pelo pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 132 de declaração, porquanto não há erro material a ser sanada, mas, quando muito, erro de julgamento. Ante o exposto, deixo de conhecer os presentes embargos de declaração. P.I.C. Indaiatuba, 14 de julho de 2020. - ADV: LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP) Processo 1002344-42.2018.8.26.0248 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 165 advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, observando que lhe foi concedida a gratuidade de justiça, assim como condeno a autarquia ao pagamento de honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 179 Processo 1003966-88.2020.8.26.0248 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - B.M.B. - - N.M.B. - - E.R.M. - A.B. - Manifeste-se o exequente sobre o requerimento de fls. 75, bem como sobre o depósito realizado nos autos, apresentando formulário para expedição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 220 Processo 1002576-49.2021.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.O.L. - Carta Precatória expedida. Providencie o autor a sua impressão, instrução e comprove sua respectiva distribuição, informando, ainda, o número que recebeu no juízo deprecado. - ADV: JULIANA ESPÍRITO SANTO COELHO (OAB 207

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 272 horário do voo, todavia, não compareceram para o embarque. Pleiteou pela improcedência do pedido autoral. Juntou documentos. Manifestação sobre a contestação (fls. 71/75). É o relatório. D E C I D O. No mérito, o pedido é procedente, pelos motivos abaixo aduzidos. O presente feito comporta a inversão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 158 Processo 1003999-78.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - K.S.F. - Vistos Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Designo audiência de conciliação para o dia 23 de setembro de 2020, 11:30h. A audiência se realizará no Centro Judiciário de Soluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 504 Processo 1003451-19.2021.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colegio Renovação Indaiatuba Ltda Epp - Manifeste-se a parte interessada acerca do AR ou Mandado negativo, no prazo legal. - ADV: MARIA DE FATIMA MOREIRA (OAB 108273/SP) Processo 1003679-67.2016.8.26.0248 - Execução d