Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 3567 Seção de processamento do(a) 14ª Câmara de Direito Público - SALA 623, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 14ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 2 DE FEVEREIRO DE 2017 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 623, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. NOTA: POR ORIENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 1704 Oliveira (OAB: 155833/SP) 1000719-60.2016.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Geraldo Xavier Apelante: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Apelado: Bilac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2221 1834 recurso. V. U. - Advogado: Alexandre de Jesus Silva (OAB: 255042/SP) (Procurador) (Fls: 118) - Advogado: Hugo Netto Natrielli de Almeida (OAB: 222545/SP) (Fls: 46) - Advogado: Fábio Netto de Mello Cesar (OAB: 196666/SP) (Fls: 22) 1002142-26.2014.8.26.0565/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 2434 OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM REALIZAR OBRAS NECESSÁRIAS À SOLUÇÃO DO PROBLEMA. FORÇA MAIOR NÃO CARACTERIZADA. DEVER DE INDENIZAR. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO QUE JUSTIFICAM SE ACEITE, PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE AOS PREJUÍZOS SOFRIDOS PELO AUTOR, A PLANILHA APRESENTADA PELA PRÓPRIA RÉ. DANO MORAL CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1036 Expeça-se certidão. P. R. I. C. Lins, 13 de novembro de 2014. - ADV: CESAR AUGUSTO MESQUITA DE LIMA (OAB 157219/SP), SALATIEL CANDIDO LOPES (OAB 132010/SP) Processo 1001278-38.2014.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Gislaine Aparecida de Oliveira Me - Vilma Aparecida Ferreira Beto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1235 Diante da renúncia de fls. 26/27, e considerando o trabalho desenvolvido e nos termos do convênio firmado entre o Estado e a OAB, expeça-se certidão de honorários do (a) Dr(a). IVO DALLAGNOL (FLS. 07), advogado(a) indicado(a) para patrocinar os interesses de MAX AURÉLIO BRITTO FILHO (cód. 206). Oficie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1122 reservada à preliminar consistente em impossibilidade jurídica do pedido; em tese, o réu avançou em área de preservação permanente à margem do rio Dourado, ou seja, construiu as benfeitorias antes descritas, portanto, o pedido da requerente tem amparo jurídico ante a proibição legal em se executar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1122 Após, voltem-me. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA (OAB 331022/SP), DANILO CÉSAR SIVIERO RÍPOLI (OAB 194629/SP) Processo 1001938-32.2014.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - LOURDES DA FÁTIMA MARQUES SOUZA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - SÃO PAULO PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1093 serem informados, em especial o valor requisitado, deverão se ater à conta homologada e aos dados constantes do processo, sem inovações. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI (OAB 122163/ SP), DEBORA GILLYANE DE OLIVEIRA (OAB 241807/SP) Processo 0013339-16.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 1423 o cancelamento da distribuição (Comunicado SPI nº. 61/2010, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, em 29/12/2010), ficando o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) de que, por se tratar de processo digital, a presente ação estará disponível para impressão. P. R. I. - ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 2861