8 resultados encontrados para 1004043-20.2018.8.26.0361/02 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1694 se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos), solicitando a transferência do valos depositado para estes autos. Encaminhe-se, também, cópia do ofício por e-mail. Int. - ADV: BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (OAB 242
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 335 marcada para 30 de julho de 2020 às 10:00 horas, tendo como ponto de encontro o local da perícia (Rua Sebastião Michel Miguel, 171, Mogi das Cruzes/SP (fls. 644). - ADV: GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 1021473-82.2018.8.26.0361 - Ação Civil d
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2141 todos os fins. Raciocínio inverso permitiria pensar que, não exercitado o direito de reclamar por vícios aparentes, no prazo que o Código de Defesa do Consumidor preceitua em seu art. 26, o consumidor manteria o direito de reclamar em Juízo, porque a primeira reclamação fora extrajudicial. Permissa
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2066 Apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link: (http://www.tjsp.jus. br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2362 “fortiori”, a menção a esse vetusto requisito na CDA. 6. Recurso especial provido. (REsp 660623 / RS Rel. Ministro LUIZ FUX T1 - PRIMEIRA TURMA j. 19/04/2005 v.u.).” Ainda, o formalismo vem sendo afastado pela jurisprudência do STJ, que já decidiu nesse sentido, como pode se verificar de acórdã
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1625 para o recebimento dos embargos à execução. Não obstante a penhora desempenhe o papel de garantia da dívida, cumpre ponderar que deve-se afastar regra capaz de gerar dificuldades ou obstáculos para a livre discussão judicial, mormente quando se aventa relevância dos motivos nos quais o pedido se fundame
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2362 “fortiori”, a menção a esse vetusto requisito na CDA. 6. Recurso especial provido. (REsp 660623 / RS Rel. Ministro LUIZ FUX T1 - PRIMEIRA TURMA j. 19/04/2005 v.u.).” Ainda, o formalismo vem sendo afastado pela jurisprudência do STJ, que já decidiu nesse sentido, como pode se verificar de acórdã