Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 REQDO : P.M.M.M. VARA:3ª VARA PROCESSO :1004036-56.2017.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Anselmo Luiz Eleutherio ADVOGADO : 340016/SP - Celso Robert Martinho Barbosa REQDO : Inss - Instituto Nacional do Seguro Social VARA:4ª VARA PROCESSO :1004038-26.2017.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2179 Processo 1004044-33.2017.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.C.S. - N.F.S. - Intime-se o requerido para que regularize sua representação processual no prazo de cinco dias. Defiro-lhe os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Sobre a contestação e documentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2356 DONATTI GRAGNANELLO ALVES (OAB 143997/SP) Processo 1002971-26.2017.8.26.0363 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Janio Alves Araujo - - Jairo Alves Araujo e outros - Vistos. Reitere-se a intimação dos herdeiros para, em cinco dias, manifestarem-se sobre a aval

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2270 máximo da tabela vigente, pertinente ao Convênio OAB/Estado.Expeça-se a respectiva certidão e, oportunamente, cumpridas as determinações constantes da decisão retro, arquivem-se os autos. - ADV: CARLOS ALBERTO PASTRE (OAB 319722/SP) Processo 1003023-22.2017.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2195 distribuição, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB 153692/SP) Processo 1003265-44.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - G.F.G. - J.A.C. - Sobre a contestação, manifeste-se, o requerente, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCIA MAGALI PEDROSO SUGIYA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2034 cumprimento de sentença nos termos do Comunicado CG 438/2016, publicado no DJE em data de 04/04/2016, que deverá ser realizado exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal E-SAJ, independentemente do formato da tramitação do processo principal (digital ou físico), devendo o interessad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2102 e 119, para ciência do procurador do requerido. Sem prejuízo, defiro a expedição do ofício requerido a fls. 119, encaminhandoos conforme pleiteado a fls. 125. - ADV: MARCIA MAGALI PEDROSO SUGIYAMA (OAB 317169/SP), ANDRE APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP) Processo 1000140-68.2018.8.26.0363 - Alimentos - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2398 precatória expedida às fls. 21/22 no prazo de 10 dias. No silêncio, intimem-se-os, por sua representante legal, pessoalmente, para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC. ADV: DEBORA BRENTINI (OAB 204265/SP) Processo 1003596-60.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2146 que foram fixados em ação que tramitou na 1ª Vara de Mogi Mirim. A execução de alimentos, nos termos do que determina o artigo 516, inciso II, do Código de Processo Civil, tem regra de competência absoluta, na medida que se trata de execução fundada em título judicial.Portanto, só haverá exceção à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2017 30% de seus rendimentos líquidos. Autorizo a requerente a permanecer com o nome de casada.Com fulcro no artigo 90 do CPC, condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios da patrona da parte adversa, os quais fixo, por equidade, em R$ 1.000,00, suspendendo a exigibilidade