Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2356 Jose Nelsino Timoteo dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Considerando que foi dado início ao cumprimento de sentença (proc. nºs. 3367-34.2019 e 3368-19.2019) e que lá foi informado a implantação do benefício (fl. 19), procedam-se as anotações de extinção e arquive-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2079 RELAÇÃO Nº 0237/2021 Processo 1000060-84.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.S.C. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários. Nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1985 insuficiência de recursos para a concessão da assistência judiciária àqueles que a alegam.No que diz respeito à determinação para comprovação da insuficiência de recursos, até porque fundamentada em preceito constitucional, vem decidindo os tribunais pátrios que “não é ilegal condicionar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2158 alimentícia devida pelo autor à requerida no valor mensal correspondente a 50% do salário mínimo nacional. Em decorrência, julgo resolvido o processo, com apreciação de mérito, nos termos do inciso I, do artigo 487, do CPC. Atento às provas constantes dos autos, bem como à atual conjuntura do país,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4571 informados pelo INSS (fls. 159/160), não havendo deduções individuais, deverá ainda, a Serventia quando do preenchimento dos requisitórios, assinalar no campo 99 que sê aplica o uso de juros simples para cálculo dos juros de mora e no campo 100 a alíquota de 0,5% de juros.Intime-se o INSS sobre o teor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2314 de acordo depois de produzidas em Juízo provas que evidenciem o direito alegado, seja após a oitiva de testemunhas, seja após a realização de perícia médica. Sendo assim, a designação de audiência de conciliação nos termos do art. 334 do CPC apenas procrastinaria a entrega da prestação jurisdicion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2170 outros dois segurados serão submetidos também ao exame pericial, o Sr. Perito foi contatado, aceitou comparecer e realizar a perícia na cidade de Monte Alto, sede desta Comarca, em local compatível com os autos judiciais, atendendo, desse modo, os anseios da parte autora, bem como a decisão de fls. 245/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1969 o pagamento do débito, no entanto, o extrato do comprovante do pagamento não foi anexado à petição. Como a execução do débito está sendo feita no incidente de RPV (autos distintos), nesta data deliberei naqueles autos acerca do noticiado pagamento do débito aqui informado (processo nº 0000527-51.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2722 a Fazenda Pública - Toyota Leasing do Brasil S/a Arrendamento Mercantil - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO INTIME-SE o MUNICÍPIO DE MONTE ALTO, na pessoa de seu advogado, através do dje, para que informe nestes autos, comprovadamente, no prazo de 10 (dez) dias, se houve o pagamento do RPV, diante do com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2168 comprovação nos autos do encaminhamento, no prazo de 10 (dez) dias. 10. Já foi feita pesquisa através do sistema Infojud, a qual demonstrou que o réu não declara imposto de renda (fls. 189/190). 11. Em relação aos bens móveis que guarneciam a residência do casal, não se tem informação acerca do