9 resultados encontrados para 1004046-50.2020.8.26.0281 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 PROCESSO :1004035-21.2020.8.26.0281 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Felipe Matos Yared ADVOGADO : 127833/SP - Flavio Luis Ubinha REQDO : Cicero Cleibe Ferreira Barros VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004041-28.2020.8.26.0281 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 499 (fls. 103/105), para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Em consequência, RESOLVE-SE o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fulcro no disposto no artigo 487, inciso III, letra “b”, c.c. artigo 354, ambos do novo Código de Processo Civil. Consigno que o trânsito em julgado d
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 500 Processo 1002004-91.2021.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Jesus Nicolau Ferreira - Recebo o recurso interposto pela Fazenda Estadual (fls. 132/158) em ambos os efeitos (suspensivo e devolutivo). Com a publicação da presente decisão, fica a parte autora, ora
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 499 (fls. 103/105), para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Em consequência, RESOLVE-SE o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fulcro no disposto no artigo 487, inciso III, letra “b”, c.c. artigo 354, ambos do novo Código de Processo Civil. Consigno que o trânsito em julgado d
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1296 E AS PARCELAS EFETIVAMENTE INCORPORADAS DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DEVIDO O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS CORRESPONDENTES ÀS PARCELAS VENCIDAS, RECONHECIDA A NATUREZA ALIMENTAR DA DÍVIDA E OS REFLEXOS NO DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO, FÉRIAS E TERÇO CONSTITUCIONAL - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PRECEDENTES
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 721 pelo(a) autor(a) e, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta decisão, em nada sendo requerido, providencie pela baixa dos presentes autos. - ADV: EDI CARLOS BAPTISTA DE AGUIAR (OAB 428088/SP) Processo 1003818-
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 530 Processo 0002720-72.2020.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - FRANCISCO VIEIRA D ALMEIDA NETO - Considerando o todo até aqui processado, bem assim, à v. Decisão de fls. 390/394, replicada às fls. 396/399, que reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho para p
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1525 Nº 1004046-50.2020.8.26.0281 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itatiba - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Gilmar Francisco Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recur