30 resultados encontrados para 1004047 42.2015.8.26.0400 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2011 Título. Parágrafo único.Recaindo a penhora em dinheiro, o oferecimento de embargos não obsta a que o exeqüente levante mensalmente a importância da prestação”. Ou seja, o artigo 732 não estabelece rito algum. Fato é que, com a referência expressa ao Capítulo IV, fica evidente que se aplica o art
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3775 Processo 0004100-69.2017.8.26.0400 (processo principal 1000020-45.2017.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Aparecida Adão Giroto - DECISÃO DIGITALIZADA DO PROC N. 1000020-45.2017:- Diante da manifestação de fls. 217, dê-se baixa no cumprimento de sentença (Processo nº 0004100-6
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2281 BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR (OAB 153926/SP) Processo 1003883-77.2015.8.26.0400 - Procedimento Sumário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - João Aparecido Inacio - Telefonica Brasil S/A - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1896 (Prov. CG 13/2015 - DJE 09/03/15, p.38); (b) não há custos para a efetivação do protesto; (c) efetivado o protesto, o nome do devedor também pode ser incluído no rol dos maus pagadores (órgãos de proteção ao crédito); (d) a certidão específica para protesto deve ser requerida diretamente no ba
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 30 que gerou multa diária, cujo valor nesta data atinge o montante de R$ 52.700,00, referentes a 1054 dias de atraso.Desde outubro de 2014 (fl. 66) busca-se o cumprimento da sentença, sem sucesso. Constata-se, pois, que a executada já teve tempo mais que suficiente para cumprimento da sentença.Não se sabe da
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1617 do(s) valor(es) encontrado(s) à disposição deste juízo. Com o comprovante de depósito nos autos, converto o bloqueio, desde já, em penhora, e determino a intimação do(a)(s) devedor(a)(es) na pessoa do defensor constituído ou pessoalmente, caso não o tenha(m) - o que deve ser certificado nos autos -
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1688 disposto na Lei 10.216/01: “Art. 6º A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos. Parágrafo único. São considerados os seguintes tipos de internação psiquiátrica: ... III - internação compulsória: aquela determinada pel
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1952 (OAB 227278/SP) Processo 1004047-42.2015.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Renan Carlos Maria - Central Nacional Unimed - UNIPLAN - Vistas dos autos ao requerente para: manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre a certidão de fls. 62, a respeito do prazo decorrido da requerida para contestar
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1897 prática para o cumprimento da obrigação de fazer em virtude da petição de fl. 64 do autor, que noticia que “(...) o procedimento foi autorizado e será realizado”, não havendo menção, até a presente data, de que a medida liminar foi descumprida e a cirurgia não realizada. No entanto, poderá