Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1794 outras palavras, vincula-se à cláusula “rebus sic stantibus”.Neste esteio é o artigo 1.699 do Código Civil: “Se, fixados alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias, exoneração,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1911 às fls. 86/87, manifestem-se os exequentes, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da justificativa e documentos apresentados pelo executado às fls. 98/144.2 - Primeiramente, para análise do pedido de assistência judiciária gratuita formulado pelo executado, bem assim da impugnação ao benefício concedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 1797 Processo 1003430-73.2017.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elaine Cristina Fontino de Lima No caso, embora a autora noticie à fl. 1 a existência de herdeiros não representados, é dos autos que ainda não houve a apresentação das primeiras declarações. Nessa esteira, nada impede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1633 ANDREO GRANADO (OAB 109090/SP) Processo 1003609-07.2017.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - V.A.S. - Vista a parte autora, fls. 64. Manifeste-se no prazo de cinco dias. - ADV: ANTONIO ANDREO GRANADO (OAB 109090/SP) Processo 1003816-06.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1594 autor ter possui gastos diversos, como aluguel, água, luz, dentre outros e que vive com sua esposa e enteado.Sustentou, com base em tais argumentos, que o percentual dos alimentos no montante fixado não mais atende ao binômio “necessidadepossibilidade”.Segundo a jurisprudência dominante, a constituiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2088 o executado ao pagamento de custas judiciais, despesas do processo e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do artigo 85, §§ 1º e 8º, do CPC, sobrestada a exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Ficam os honorários dos patronos indicados pelo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2497 599 ao Ministério Público.A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado e/ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ANESIA FIDELIS GUZDINSKAS (OAB 122518/SP) Processo 1000066-59.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1511 Processo 1002971-71.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.A.V. - Vistos.Fls 33/35: Tendo em vista o certificado a fl. 23, bem como a insistência da parte autora, defiro nova tentativa de citação nos endereços informados, iniciando-se pelo possível endereço residencial da part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 2036 presente, por cópia digitada, como mandado de citação e intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Expeça-se o necessário. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ELISABETE DE LIMA TAVARES (OAB 173859/SP) Processo 1003518-14.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - H.B.S. - 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1603 Carta Precatória - Mandado cumprido negativo) - ADV: CRISTIANE SILVA OLIVEIRA (OAB 184308/SP) Processo 1001472-52.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - G.L.C. - Oficio de pág. 49/50 disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: MARIA APARECIDA DEL VALHE LUIZ (OAB 102233/SP