Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 AVERIGUADO : DOUGLAS FERNANDO BENTO DOS REIS VARA:1ª VARA PROCESSO :1500186-06.2020.8.26.0306 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2069203/2020 - José Bonifacio AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A A PURAR VARA:1ª VARA PROCESSO :1000751-27.2020.8.26.0306 CLASSE :RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS REQTE : Aylto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1458 Processo 0001306-52.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º Salário - Paulo Roberto Aranha - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se o necessário ao levantamento do valor depositado nos autos em favor da parte exequente/requerente, providenciando-se e cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1241 DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO AO SUS. RELATÓRIO MÉDICO QUE INDICA INEFICÁCIA DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS. EXIGÊNCIA DE DETALHAMENTO DO RELATÓRIO QUE INVIABILIZA FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS. PRESUNÇÃO DE QUE O MÉDICO SE VALEU DE ELEMENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS PARA REALIZAR A PRESCRIÇÃO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1261 União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http:// www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1625 de veículo(s) existente(s) em nome da parte executada. Em resultando negativa a pesquisa via RENAJUD e em já havendo sido formulado pedido nesse sentido pelo exequente, fica desde já deferida a pesquisa de bens imóveis em nome da parte executada, via ARISP, providenciando-se o necessário. Com o resulta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1593 DEBASTIANI (OAB 271776/SP) Processo 0003413-35.2021.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Leandro Zonatti Debastiani - Requerente: certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE por meio do Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça, sendo que o efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1188 Possibilidade: A licença maternidade pelo prazo de 180 dias beneficia todas as servidoras, inclusive as contratadas a qualquer título” - Apelação nº 1001597-40.2017.8.26.0309, 10ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargadora Teresa Ramos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1200 do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, j. 01.08.2016. Nesse mesmo sentido, aliás, o entendimento adotado quanto a débitos tributários, presumindo-se também a notificação de lançamento com a remessa da missiva aos correios, o que aqui se aplica, ain

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1266 Joabe Silverio da Silva - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Recorrido: Prefeitura Municipal de Vinhedo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Faculta-se aos interessados manifestação, em 05 (cinco) dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1022 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Roberto Magalhães Cotarelli - Vistos. Comunique-se o pagamento ao DEPRE. Após, arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei. Int. - ADV: HENRIQUE BRASILEIRO MENDES (OAB 384431/SP) Processo 0012063-08.2020.8.26.0309 (processo principal 1023877-73.2015.8.