Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 213 Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1013772-92.2016.8.26.0344; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Octacilio Fonseca; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP) (Procurador); Advogado: Ricardo Pinha Alonso (OAB: 98

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 625 1003929-74.2016.8.26.0095; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro de Brotas; 1ª Vara; 1003929-74.2016.8.26.0095; Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: P.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 625 1003929-74.2016.8.26.0095; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro de Brotas; 1ª Vara; 1003929-74.2016.8.26.0095; Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1778 OFÍCIO. Intime-se. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), THAIS ROBERTA LOPES (OAB 318215/SP) Processo 1003906-89.2018.8.26.0344 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - M.F.P.G. - - I.M.F.G. - Sobre o ofício de fls. 100/103, manifestem-se os requerentes. - ADV: CESAR ALESSANDRE IATECOLA (OAB 126988/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1838 Processo 1001071-65.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Luiz Carlos Porto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Conforme decidido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n° 2246948-26.2016.8.26.0000, há determinação expressa de suspensão dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1704 Sentença que tramita perante a Vara da Fazenda Pública.Tendo em vista o depósito de fls. 23, a petição da requerente de fls. 22 e com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, por sentença, a execução de sentença movida por FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra NEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1546 MOURA (OAB 367822/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP) Processo 1001091-85.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - José Henrique Coutinho Vaccaro - Isto posto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1666 115/116. Intime-se - ADV: CLÁUDIO LUÍS RUI (OAB 325247/SP), OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP) Processo 0018614-64.2018.8.26.0344 (processo principal 1012380-88.2014.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - VERA LUCIA TIEKO FUNAI KAT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 3150 SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO; RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1465 artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA CARNEIRO FERREIRA (OAB 298307/SP) Processo 1003932-24.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Margarida Maria dos Santos da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO