Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1702 Processo 1003074-61.2015.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ODAIR AUGUSTA NUNES - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - MUNICÍPIO DE MARÍLIA - Vistos.Ante a informação de fls. 105/106 acerca da consulta médica em 14/09/2016, manifeste-se a requerente ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3525 mensalmente. Condeno ainda a SPPREV ao pagamento das parcelas em atraso de uma só vez, com atualização monetária pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária - IPCA-E do E. TJSP (conforme a solução doTemanº810pelo STF) a partir dos respectivos vencimentos até o efetivo pagamento, se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1464 Processo 1051384-30.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reivindicação - Antonio Ragosta Junior - SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Caracteriza-se a incompetência absoluta deste Juízo, tal como arguiu o réu. Com efeito, tratando-se de procedimento de jurisdição voluntá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1525 do Juízo se relacionam a pessoas jurídicas de direito público.3. Cite-se e intime-se o requerido para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis.4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1519 ROBERTO MARCHETTI (OAB 171953/SP) Processo 0008635-78.2018.8.26.0344 (processo principal 1004049-15.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Sérgio Furlan - DAEM - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - Vistos. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e le