17 resultados encontrados para 1004050-35.2020.8.26.0266 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 539 NORMAS GERAIS. DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE. PRECEDENTES. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MULTIPLICIDADE DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. CONTROVÉRSIA DOTADA DE REPERCUSSÃO GERAL. REAFIRMAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERA
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 360 Processo 1001335-49.2022.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luiz Gustavo de Carvalho - Visto. Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 30 (trinta) dias, providenciar apostilamento da prestação jurisdicional conferida
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 231 PROCESSO :1507094-05.2020.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Roberto Araujo de Oliveira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1004047-80.2020.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.N.R.O. ADVOGADO : 295651/SP - Edna Aparecida Muniz M
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 160 FONAJE. JURISPRUDÊNCIA STJ CONVERGENTE. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs: Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB: 210965/SP) - Rodrigo de Camargo Souza (OAB: 291169/SP) Nº 0100092-71.2020.8.26.9059 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mongaguá - Agravante: Maria Aparecida Magalhães - Agravado: Fazenda
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 40 Giorgia Kristiny dos Santos Adad (OAB: 345345/SP) - Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) - Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP) Nº 1000343-17.2020.8.26.0280 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itariri - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Augusto Molde
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 392 Alexandre Rodrigues Coutinho - Advs: Ingrid Raunaimer da Cunha (OAB: 368613/SP) - Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/ SP) Nº 1004050-35.2020.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Sergio Domingos da Silva - Recorrida: Anielle Santos
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 330 sentença caso existam nos autos elementos de convicção para tanto. - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/ SP) Processo 1002847-04.2021.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Allan Ricardo da Silva Sousa - Visto. Intime-se a devedora, na pessoa
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 361 de Processo Civil, julgo extinto o presente processo pela satisfação. Autorizo levantamento do depósito a favor do credor, devendo este juntar aos autos o Formulário de Mandado de Eletrônico, o qual deverá estar preenchido com as informações necessárias para sua expedição. [Formulário encontra-se dispo
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 254 (fornecimento de água ou energia elétrica) em nome próprio ou do cônjuge acompanhada de certidão de casamento. Neste sentido o artigo 70 do Código Civil: “O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo”. Prazo para adequação: 15 (quinze) dias imp
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 241 nos autos elementos de convicção para tanto. - ADV: ROSANÍ DE ANDRADE PASCHOAL (OAB 180192/SP) Processo 1000239-96.2022.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Mamede Geronimo de Aguiar Filho - Vistos. Preliminarmente, indefiro o requerimento de concessão do benefício d