9 resultados encontrados para 1004050-49.2021.8.26.0347 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2110 partir de julho de 2019. Os valores atrasados deverão ser atualizados pelos critérios do E. TRF da 3ª Região e juros moratórios em conformidade com o Tema 810 do STF. Condeno o INSS no pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% dos valores atrasados, na forma da Súmula 111 do STJ. Oportunam
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2112 nego provimento ao recurso, mantendo o decisum da forma como foi lançado, por não se avistar vícios de omissão, obscuridade, contrariedade ou mesmo erro material na decisão impugnada. Intime-se. - ADV: JEFERSON SILVA DIAS (OAB 356711/SP) Processo 1002886-49.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudic
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1923 em cinco (05) dias sob pena de extinção. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/carta de intimação, ficando, ainda, cientes de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: TIAGO ESTEVES
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2546 não serão admitidos lances inferiores ao valor do preço médio das avaliações constantes dos autos (fls. 107/109). Não havendo lance superior à importância referida, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previam
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1711 Processo 1004050-49.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Versatil Franquias e Comércio Ltda - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICATRIBUTÁRIA C/C DEPÓSITO EM JUÍZO DO ISSQN promovida por VERSATIL FRANQUIAS E COMERCIO LTDA
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4582 (OAB 275170/SP), MARCOS CESAR GARRIDO (OAB 96924/SP) Processo 1001809-39.2020.8.26.0347 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.C.O. - - M.A.O. - D.R.A.O. - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial juntado às fls. 113/119. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), CARLOS EDUARDO FUTRA MATUISKI (
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2695 por MARCOS ANTÔNIO MAGALHÃES em face de CLARO S/A. A petição inicial veio instruída com os documentos de fls. 15/37. Citada, a ré apresentou contestação acompanhada de documentos (fls. 43/137). Réplica a seguir (fls. 141/145). Instados a especificarem as provas que pretendiam produzir, esclareceu o
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2615 acima nem recolhidas as custas iniciais, será determinado o imediato cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC (Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) d