Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 887 Vistos. Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, manifestem-se em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. Jaguariuna, 21 de julho de 2020. - ADV: MARIA INES VILLA MOREIRA (OAB 65749/SP) Processo 1003511-13.2019.8.26.0296 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 977 Ressalto, todavia, que devido à ausência de documento hábil a fundamentar o valor indicado pela autora na inicial, deverá a quantia do aluguel ser apurada, em sede de liquidação de sentença. Deixo de apreciar o pedido de fixação e pensão, pois, apesar de haver menção dele no título da ação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1527 no presente ato. Nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei Estadual n.º 11.608/03, não há, nestes autos, incidência das verbas integrantes da taxa judiciária. Ciência ao Ministério Público. P.I. MARCELO FORLI FORTUNA JUIZ DE DIREITO Jaguariuna, 16 de junho de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 258 A Doutora LUCIENE DE OLIVEIRA RIBEIRO MALTA, Meritíssima Juíza de Direito da 3ª Vara Cível desta cidade e comarca de Jacareí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: FAZ SABER que designou Correição Geral Ordinária no CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO CÍVEL no dia 23 de novembro de 2022, às 14 horas e no 2º TABELIONATO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 287 EDITAL DE INTERDIÇÃO Processo Digital nº: 1004052-46.2019.8.26.0296 Classe ? Assunto: Interdição/Curatela - Nomeação Requerente: Sônia Donato de Oliveira e outro Requerido: Valdemar Donato Prioridade Idoso Tramitação prioritária EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Valdemar Donato, REQU

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 924 término do presente edital, efetue o pagamento de sua dívida no valor de R$ 2.444,63 (Dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e tres centavos), acrescidos de juros e demais cominações legais, junto à primeira vara civil da Comarca de Jacupiranga, sito à Avenida Presidente Kennedy, 299 - Centro, Jacupiranga, Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1615 226 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 66/2010, o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, não sendo mais necessária a comprovada separação de fato de mais de dois anos. Diante disso, presentes os requisitos legais, HOMOLOGO o acordo apresentado pelas pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 889 a pretensão em ação autônoma, caso sucumbente. Ademais, não há que se falar em enriquecimento sem causa nem bis in idem na hipótese em análise. O polo ativo das ações conexas é composto por partes diferentes, que possuem legitimidade para requerem o direito almejado de maneira autônoma. Não have

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1020 executado(a,s) poderá(ão) requerer autorização do Juízo para pagar(em) o restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (Art. 916 do Código de Processo Civil). O não pagamento de qualquer d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 913 Fixação - F.M. - V.D.B. - Que o autor se manifeste no prazo de 05 dias, sobre a resposta do oficio Nada Mais. - ADV: FABIANO DE MELLO (OAB 308142/SP), VINICIUS CORRÊA PEREIRA (OAB 349779/SP) Processo 0002424-39.2019.8.26.0296 (processo principal 0000195-63.2006.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Alimentos