TJSP 09/06/2020 - Pág. 913 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
913
Fixação - F.M. - V.D.B. - Que o autor se manifeste no prazo de 05 dias, sobre a resposta do oficio Nada Mais. - ADV: FABIANO
DE MELLO (OAB 308142/SP), VINICIUS CORRÊA PEREIRA (OAB 349779/SP)
Processo 0002424-39.2019.8.26.0296 (processo principal 0000195-63.2006.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Alimentos - B.S.M. - L.M.N. - Manifeste-se a parte autora acerca da petição e documento de fls. 118/128. - ADV: ROBERTA
BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP), MARIO VITOR ZONZINI (OAB 394105/SP)
Processo 0002478-39.2018.8.26.0296 (processo principal 0003044-90.2015.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - Justiça Pública - F.A.L. - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GICELIO FRANCISCO
DA SILVA FILHO (OAB 146060/SP), STEFANIE PRADO SISTI (OAB 363844/SP), JENIFER MAÍRA OLIVEIRA REBELLO (OAB
380960/SP)
Processo 0002776-94.2019.8.26.0296 (processo principal 0006289-51.2011.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Dissolução - C.G.E.A.C. - F.A.C. - Que o(a) autor(a) se manifeste no prazo legal, sobre a devolução da precatória NEGATIVA.
Nada Mais. - ADV: MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB 184393/SP), BRUNO
RUFFOLO TOMAC (OAB 238952/SP), GUSTAVO SQUARIZI MICHEL (OAB 263420/SP), IGOR FRAGOSO ROCHA (OAB
268944/SP), EDILENE HELOISA NICOLAU DA SILVA (OAB 206016/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI
(OAB 206403/SP)
Processo 1000081-53.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.T.F. - M.D. e outros
- Vistos. Sobre a petição e documentos juntados a fls. 101/108, manifeste-se a requerente, em dez dias, após ao Ministério
Público e concluso. Intime-se. - ADV: DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP), MARLENE DUARTE (OAB 91898/SP)
Processo 1000467-83.2019.8.26.0296 - Curatela - Nomeação - M.L.P.P. - F.C.P. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários
ao patrono nomeado às fls 65/66, no valor correspondente ao trabalho executado. Intime-se. - ADV: VALTER LUIS LOURENÇO
(OAB 411041/SP), RAYARA SANTANA DE LIMA (OAB 410966/SP), ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/
SP)
Processo 1000728-82.2018.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - A.M.Z.D. - C.E.Z. - - S.L.Z.D. - - P.Z. - - M.R.Z.D.
- - A.M.C.Z. - - A.F.Z. - Vistos. Vista à Fazenda Estadual. Intime-se. - ADV: KARLA ZOIA SIMÕES (OAB 340099/SP)
Processo 1001282-85.2016.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.P.C. - M.G.P.P.C. - Vistos. HOMOLOGO, por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os termos do acordo formalizado às fls. 235/236, bem como a
renúncia ao prazo recursal, decretando o DIVÓRCIO de JOSE CLAUDIO PINTO CATÃO e MARIA GORETI PAVANI PINTO
CATÃO, declarando cessados os deveres de coabitação e fidelidade recíproca e o regime matrimonial de bens que possuam.
Voltará a cônjuge-varoa a usar nome de solteira, qual seja, MARIA GORETI PAVANI. Diante disso, JULGO EXTINTO o presente
feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Expeça-se, mandado de averbação. Após
o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e anotações de praxe. P.R.I. - ADV: DÉBORA
CRISTINA SOARES VASCONCELOS DA SILVA FIORINI (OAB 354826/SP), DANIEL JORGE MORAES (OAB 273497/SP)
Processo 1001895-03.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Justiça Pública - Vista
ao Ministério Público. - ADV: JULIA SPAGIARI (OAB 424541/SP), MARIO VITOR ZONZINI (OAB 394105/SP)
Processo 1001895-03.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.C.L.B. - - D.L.L.M. A.H.R. - Fls. 54: Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 20 dias. Oportunidade em que deverá ser juntado o exame de
DNA que será realizado em clínica particular. Igualmente defiro o cancelamento do exame do DNA, junto ao IMESC. Intime-se.
- ADV: JULIA SPAGIARI (OAB 424541/SP), MARIO VITOR ZONZINI (OAB 394105/SP)
Processo 1002170-83.2018.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.S. - Nos termos do Comunicado
CG Nº 1951/2017 publicado no DJE, que torna obrigatória a distribuição da Carta Precatória digital por meio eletrônico, conforme
Resolução 551/2011, tanto para processos com Justiça Paga, quanto nos processos com Justiça Gratuita, encaminho os autos à
publicação para que o(a) advogado(a) retire(m) a(s) mesma(s) via on-line, bem como a senha de acesso (diversos), já disponível
no sistema informatizado do E-SAJ, instrua(m) com o(s) documento(s) necessário(s), distribua(m) e comprove(m) a sua(s)
distribuição(ões) em 30 (trinta) dias. - ADV: ALBANI CHAINI JOB LISBOA (OAB 393529/SP)
Processo 1003808-95.2017.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.F.F.O.P. - Intime-se a requerente, através
de seu advogado, para que se manifeste, em cinco dais, em termos de prosseguimento - ADV: SAMUEL DE SOUZA ROSA (OAB
341920/SP)
Processo 1004052-46.2019.8.26.0296 - Interdição - Nomeação - S.D.O. - V.D. - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a
parte requerida intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal conforme r. Decisão de fls. 89. - ADV:
VICTOR HUGO BRANDÃO DE TOLEDO LEITE (OAB 416961/SP), RUBERLEI MALACHIAS (OAB 131976/SP)
Processo 1004263-53.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.O.R. - - R.R. - Em cumprimento a
Decisão de fls. 156, expedi Cartas Precatórias. Nos termos do Comunicado CG Nº 1951/2017 publicado no DJE, que torna
obrigatória a distribuição da Carta Precatória digital por meio eletrônico, conforme Resolução 551/2011, tanto para processos
com Justiça Paga, quanto nos processos com Justiça Gratuita, encaminho os autos à publicação para que o(a) advogado(a)
retire(m) a(s) mesma(s) via on-line, bem como a senha de acesso (diversos), já disponível no sistema informatizado do E-SAJ,
instrua(m) com o(s) documento(s) necessário(s), distribua(m) e comprove(m) a sua(s) distribuição(ões) em 30 (trinta) dias. ADV: ADRIANA GRANCHELLI (OAB 304289/SP), MARIA APARECIDA DE POLLI (OAB 124503/SP)
Processo 1004518-40.2019.8.26.0296 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - E.C.G. - - J.S. - Vistos.
Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre o pedido formulado a fls. 45/46, no tocante a expedição de ofício a empregadora do
genitor da menor Pietra. Intime-se. - ADV: JORGE CELSO CECERE (OAB 17091/PR), MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 381654/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0695/2020
Processo 0000311-78.2020.8.26.0296 (processo principal 1002275-60.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Jose Pedro Serafim - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/
exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste
ato na imprensa oficial, sobre a petição juntada aos autos. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP)
Processo 0000409-63.2020.8.26.0296 (processo principal 1002693-61.2019.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Alberico Araujo Ramos - Vistos. Ante a concordância do Autor à folha 42, HOMOLOGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º