18 resultados encontrados para 1004053 17.2019.8.26.0236 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 23 se que os requeridos não foram regularmente citados. 2. Tendo em vista a petição da autora e o ofício de desinternação de fls.159/161, oficie-se ao CAPS AD para a tomada das devidas providências quanto ao tratamento ambulatorial do requerido, no prazo de até 10 (dez) dias corridos, devendo informar a est
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 49 Delfino - Defiro ao requerida os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Manifeste-se o autor e o MP sobre a contestação apresentada. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), BALSSANUFO JUSTINO FERREIRA JUNIOR (OAB 219132/SP) Processo 1003236-50.2019.8.26.0236 - P
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 24 Processo 1003701-59.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.A.C. - O.M.C. - Defiro ao requerido os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Fls. 51/78: Manifeste-se, a autora, sobre a contestação e documentos apresentados. Após, encaminhem-se os autos com vista ao Ministério Público
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 17 Processo 1003690-30.2019.8.26.0236 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.M.V.C. - - R.R.C. - Ciência do mandado de averbação expedido. Providencie o encaminhamento. - ADV: ADRIANA LAIS DA SILVA (OAB 121302/SP), JOSE OCLAIR MASSOLA (OAB 24935/SP) Processo 1003764-60.2014.8.26.0236 - Execução de Alimen
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 15 serão apreciadas, exclusivamente, as matérias previstas no art. 4º da Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça, a saber: I habeas corpus e mandado de segurança; II medidas liminares e de antecipação de tutela de qualquer natureza, inclusive no âmbito dos juizados especiais; III comunicações d
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 32 primeiro e segundo graus e na secretaria do Tribunal de Justiça, sem prejuízo de atendimento no período integral, de forma a diminuir a quantidade de pessoas nas salas, pelo prazo de 30 dias; - autorizar trabalho remoto para as magistradas e servidoras grávidas, pelo prazo inicial de 14 dias, prazo que se
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 17 Processo 1003690-30.2019.8.26.0236 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.M.V.C. - - R.R.C. - Ciência do mandado de averbação expedido. Providencie o encaminhamento. - ADV: ADRIANA LAIS DA SILVA (OAB 121302/SP), JOSE OCLAIR MASSOLA (OAB 24935/SP) Processo 1003764-60.2014.8.26.0236 - Execução de Alimen