Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 923 JACON, a qual requereu o prazo de 05 dias para a juntada de substabelecimento e recolhimento das custas pertinentes, o que foi deferido pelo MM. Juiz. Proposta a conciliação a mesma restou infrutífera. Pelo MM. Juiz foi dito que: “Não há nulidades ou irregularidades a serem sanadas. Dou o feito por sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 941 recentemente pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, em Recurso Extraordinário 885.658 - São Paulo, comprove o exequente a prévia e expressa autorização individual à associação autora da ação civil pública para autuação naqueles autos segundo exigência do artigo 5º, inciso XXI da Constituição.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 895 pôr lei socialmente relevantes, ou ainda, sem fins lucrativos. A respeito da matéria, já foi decido: “A presunção de pobreza emergente da declaração apresentada não é absoluta, conforme se depreende do exame do disposto no artigo 4º da Lei nº 1060/50. O juiz não está obrigado, portanto a acei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1106 VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP) Processo 1003131-88.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Exqte: Mandado de levantamento expedido sob nº 46/2015, disponível para retirada em cartório. - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1186 Zeni - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Profissionais da Saude e Empresarios de Araras e Regiao (Unicred Anhanguera) - Certifique a interposição nos autos principais, intimando-se o embargado para impugnação em quinze dias (art. 740 do C.P.C.). - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), JOAQUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1002 judicial, sem proporcionar enriquecimento ilícito do credor. Litigância de má-fé afastada. Impugnação que não teve caráter meramente protelatório. Distribuição dos honorários advocatícios. Redução do valor da execução que implica sucumbência recíproca. Recurso desprovido”. (Agravo de In