Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 14/09/2017 PROCESSO :0004197-34.2017.8.26.0347 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Odair Aparecido Ferraz RECLAMADO : CDHU VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1004051-73.2017.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3128 Encontrando-se presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, bem como inexistindo nulidades a sanar ou preliminares a apreciar, declaro saneado o processo. 3. São questões de fato controvertidas: comprovação de trabalho rural pela parte autora, com respectivo tempo e locais. 4. Diant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3128 Encontrando-se presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, bem como inexistindo nulidades a sanar ou preliminares a apreciar, declaro saneado o processo. 3. São questões de fato controvertidas: comprovação de trabalho rural pela parte autora, com respectivo tempo e locais. 4. Diant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1724 Acórdão Celso Kipper, D.E. 01/10/2007). Em razão disso, o INSS deverá implementar o benefício concedido no prazo de 30 (trinta) dias. Sentença sujeita à remessa necessária, exceto se demonstrado pela parte credora, desde já e de forma inequívoca, que o valor da condenação é inferior a 1.000 salá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1884 Amorim - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fls. 65: Designada perícia médica da autora para a data de 10 de janeiro de 2018 às 16h10min a ser realizada no consultório do perito nomeado, Dr. Amilton Eduardo de Sá, sito à Rua Pedro Perche de Aguiar nº 636, Centro, Matão/SP.Cientifiquem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1998 deferida (art. 98, §3º, do CPC e art. 12, da Lei n.º 1.060/50). Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, certifique-se e arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias. P. I.C. - ADV: JULIANO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 242212/ SP), FERNANDA GOUVEIA SOBREIRA PEREIRA (OAB 242202/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1631 Figueredo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência a parte autora acerca da implantação do benefício (fls. 243/249). - ADV: CAMILA CAMPOS PITA DOS SANTOS (OAB 410621/SP), KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP) Processo 1002994-83.2018.8.26.0347 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1937 reconsidero a decisão de fls. 145/146, porquanto a parte autora não conseguiu trazer aos autos documentos de que ele não tem domínio, tais quais PPP’s ou LTCATs que as ex-empregadoras se furtaram de trazer por quaisquer motivos. De tal sorte, a parte autora não pode ser prejudicada por ato que está

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1640 do benefício (fls. 111/112). - ADV: PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA (OAB 297398/SP) Processo 1003319-92.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Marcos Roberto de Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 420/421: Defiro, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1788 contemporânea.Com efeito, os documentos trazidos com a inicial retratam as características de trabalho do segurado. Ademais, se a parte entende necessária a vinda de novos documentos para comprovação de suas alegações, pode requerer a este Juízo que requisite a vinda dos laudos periciais firmados por engen