Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1682 cumprimento ao determinado no artigo 1.275, § 4º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, quando da remessa dos autos, lavre-se certidão indicando o envio de mídia(s) pela via tradicional (malote), ou sua eventual inexistência. A remessa de cópia eventual mídia produzida no processo pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1821 servidor efetivo que no exercício de suas funções desempenhar atividades insalubres, ou periculosas perceberá adicional correspondente, enquanto permanecer nesta condição. I. as atividades consideradas insalubres terão adicional calculado sobre o menor padrão de vencimento em que estiver lotado, pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1965 (art. 252 e 253 do Código de Processo Civil). Int. - ADV: CRISTIANE DOS ANJOS SILVA RAMELLA (OAB 169649/SP) Processo 1004056-24.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Condomínio Reserva Trancoso - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. Intime-se o perito nomeado à p. 936

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1693 pessoal, cópia de outros autos, etc. Ainda, junte a declaração de hipossuficiência para concessão do benefício da gratuita. Prazo de 15 dias, sob Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem nova intimação (artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Para a retificação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1584 que a legitimidade ativa é exclusiva de associações, Ministério Público, Defensoria Pública e dos entes políticos e públicos, nos termos do art.5º, da Lei nº 7.347/85 e do art.82, do Código de Defesa do Consumidor, razão pela qual a inicial, como proposta, está fadada ao indeferimento. Assim, invi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1850 DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1909 e 3364, indicados a p.257. 3- Diante das informações fornecidas pela Prefeitura de Mauá a p.267/270, tornem ao Ministério Público. Caso a autora não cumpra o item “1” acima, intime-se-a via postal para promover o regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (artigo 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1644 de 1% ao mês a contar da citação. Em razão da sucumbência, arca a parte requerida com o pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da condenação. Transitada em julgado, o que a serventia certificará, intime-se a parte autora por at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1604 será tida por inexistente, porque prejudicial àquele; b) justificativas genéricas implicarão indeferimento pelo não desencargo do ônus; c) o requerimento de produção de prova documental superveniente deve ser justificado nos termos do art. 435 do CPC; d) o requerimento de produção de prova testemun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2623 DONIDA (OAB 243952/SP), WELLINGTON ALMEIDA SOUZA (OAB 205936/SP) Processo 1002777-32.2021.8.26.0348 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Auto Posto Papai de Mauá Ltda - Ante o exposto, revogada a liminar, DENEGO a segurança e condeno a parte impetrante ao pagamento das custas e desp